Enviada em: 13/08/2018

A liberação do porte de armas no Brasil reduziria o caos causado pelo ineficiente sistema de segurança pública, que ano após ano falha com a população. No Brasil, segundo o anuário de segurança pública, o número de mortes violentas intencionais bateu um recorde histórico, só no ano de 2017 foram registradas 63.880, e aproximadamente 70% desses realizados com armas de fogo.       Em 2003, com o objetivo de reduzir a taxa de homicídios, ocorreu a aprovação do estatuto do desarmamento, a principal proposta deste estatuto, além da diminuição das taxas de homicídio, era a melhor fiscalização do porte de armas, mas que infelizmente, como visto acima não obteve resultados positivos. Um dos fatores provocados por esse estatuto é o desarmamento de pessoas de bem, hoje é impossível qualquer pessoa ter uma arma legalizada, seja por questões financeiras ou sociais, em contrapartida um meliante pode com a maior facilidade comprar armas ilegalmente e cometer inúmeros delitos, provando que o estatuto não resultou em proteção ao cidadão.       Vimos, que quem procura uma arma legalmente para compra não consegue, e que no meio ilegal, onde o estatuto do desarmamento não atua, é completamente possível, devemos questionar se este não é um momento para o fim do estatuto, as polícias, que atuando sozinhas, estão longe de ser o suficiente para a redução da criminalidade, o estatuto é ineficiente para a proteção do cidadão e facilita os crimes, a liberação de armas acarretaria num receio nos delinquentes, fazendo-os pensar antes de invadir alguma casa ocupada ou antes de um assalto no meio do transito.       A abolição exigiria que a fiscalização governamental implementada para o controle no estatuto fosse direcionada e intensificada a uma nova lei para quem quisesse adquirir o direito a posse, exigindo um certificado de prática de tiro conjunto a ficha criminal e um teste psicológico, semelhante ao modelo americano de posse. Seria necessário também uma legislação para a punições derivadas do uso inadequado da arma de fogo, que realmente puna aqueles que usarem irresponsavelmente o porte.       A revogação do estatuto conta com grande apoio popular e seria uma ótima forma de diminuir a criminalidade, jogando o medo hoje instaurado por todos os cantos do Brasil para o outro lado da equação.