Enviada em: 22/08/2018

Em países desenvolvidos como os Estados Unidos e Israel, a baixa burocratização do acesso às armas acompanha baixos índices de violência. Contudo, no Brasil, um país com aproximadamente 50 mil homicídios por ano, ainda persiste a crença no desarmamento como medida de segurança pública. Nesse contexto, sem dúvidas, é necessário, de forma planejada e responsável, inserir, gradativamente, o acesso ao porte de armas para a população, visto que a partir disso é possível diminuir a violência e a criminalidade.       No que concerne à problemática, segundo dados do Mapa da Violência de 2015, após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, mortes com armas de fogo aumentaram mais de 20%. Logo, comprova-se, estatisticamente, através de uma experiência real no próprio país, a ineficácia dessa medida no âmbito da segurança. Nesse sentido, a manutenção dessa política traduz-se na continuidade de índices ainda piores de violência.        Ademais, dados do jornal americano “American Journal of Criminal Law” mostram que vítimas armadas impedem mais de 60% dos roubos. Assim, é também correto associar a queda da criminalidade com o acesso, entre cidadãos dentro da lei, às armas de fogo, já que esse instrumento, além de seu uso convencional, serve também como meio de intimidação, de modo que apenas sua presença já é capaz de afastar os criminosos.        Fica, portanto, evidente a necessidade de ações diante dessa questão exposta. Diante disso, o governo, através do Ministério da Justiça, deve apresentar um plebiscito a fim de comprovar a vontade da população quanto a desburocratização do porte de armas no país. Após isso, cabe ao Estado instituir testes psicológicos e balísticos, além de consulta de antecedentes criminais, para todos aqueles interessados em adquirir armas de fogo, de modo a comprovar a estabilidade emocional e habilidade técnica necessária para tal aquisição. Sendo assim, é possível fornecer maior segurança ao cidadão bem intencionado.