Enviada em: 30/08/2018

Na obra "Leviatã" do filósofo inglês Thomas Hobbes, é ressaltado que o homem é o maior inimigo do homem, pois, as maiores atrocidades são feitas contra elementos da sua própria espécie, nesse contexto, a paz civil e a união depende do contrato social entre civis e o poder. Nessa conjuntura, o livre porte de armas têm sido apontado como possível solução contra ausência de paz e altas taxas de criminalidade, no entanto, a posse de armas não trata a raiz da criminalidade, uma vez que violência não se combate com violência, e sim com politicas sociais efetivas.      É de conhecimento geral que no Brasil, as taxas de criminalidade aumentam gradativamente, entretanto, antes do Estatuto do Desarmamento o número de homicídios era maior, já que de acordo com  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, depois do Estatuto, os homicídios com arma de fogo foram de 20 para 19 casos em 100 mil pessoas. Ademais, a proibição da posse de armas, não resolveu o problema, todavia, um homicídio deixou de ocorrer.    Incontestavelmente, o aumento da criminalidade ocorre devido à ausência de políticas sociais eficientes que garantam a segurança pública, sendo dever do Estado promover a segurança como um direito humano. Nesse âmbito, o filósofo Aristóteles afirma no livro "Ética a Nicômaco", que é função do Estado garantir a felicidade dos seus cidadãos, e medidas de segurança são formas de assegurar a qualidade de vida e combater a violência de forma efetiva.      Portanto, são necessárias mudanças para intervir no problema. O Estatuto do Desarmamento deve ser mantido, no entanto, cabe às camadas dominantes de cultura, pressionarem o Congresso por meio de manifestações democráticas, para que seja feito uma reforma na segurança pública, que tenha o objetivo de tornar as leis efetivas, com punições severas, além de garantir que mais policiais fiquem nas ruas protegendo a população. Ademais, o Ministério da Educação, poderia criar a cartilha contra violência para escolas, a fim de incentivar o respeito.