Enviada em: 05/09/2018

Armas são apenas objetos, da mesma maneira que tesouras, facas e canivetes, portanto, proibi-las coercitivamente não transformará o país em um ambiente menos violento ou mais desenvolvido. Assim, a moralidade, tradições, educação e etiqueta- mas não o controle estatal- que moldam uma sociedade civilizada. Dessa forma, o controle do porte de armas de fogo no Brasil possui efeitos utilitariamente negativos, bem como, utópicos, por possuir demandas mercadológicas com fins diversos para seu uso.    Dentro do contexto progressista atual, as armas de fogo foram taxadas como causa da violência urbana no Brasil, logo, as pautas a favor do rígido controle para esses objetos imperam. No entanto, ao longo de 15 anos de uma polícia desarmamentista ineficaz, que mostra a impossibilidade de haver, de fato, uma limitação quanto ao uso das armas, as taxas de homicídio mantiveram-se altas e, concomitantemente, pesquisas recentes apontam correlações positivas entre a quantidade de portadores legais de armas de fogo e a diminuição de crimes. Segundo a universidade de Harvard, o duro controle de armas de fogo possui efeitos contraproducentes, que podem ser evidenciados em dados sobre a violência em países europeus.    Consoante o estudo feito em Harvard sobre o território europeu, relacionando estatísticas de armas de fogo, as nações com políticas pesadas de restrições de armas apresentam percentualmente mais homicídios do que as que não possuem. Sendo mais preciso, a Noruega, por exemplo, apresenta a maior taxa de portadores de armas legais e a mais baixa de assassinatos. Assim sendo, os efeitos do controle de armamento é evidentemente negativo, pois, mesmo dentro do território brasileiro, de acordo com o Ministério da Justiça, os estados com maior taxa de homicídios são os que apresentam menores números de armas de fogo legais. Diante desse fato, a política desarmamentista mostra-se ineficaz e contraproducente, visto que o Brasil se mantém com uma das maiores taxas de violência.    Por conseguinte, faz-se necessário que o Ministério da Justiça revise o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando as condições necessárias para o porte de armas, a fim de possibilitar para o cidadão brasileiro que queira portar armas de fogo, o uso facilitado a esses objetos e, dessa forma, garantir a própria segurança, visto que a ação ao menos é dificultada devido a insegurança que a arma proporciona para o criminoso.