Enviada em: 02/10/2018

No Brasil, o porte de armas é restringido a orgãos de segurança pública, e sua aquisição em grande maioria é negada, devido ao processo desarmamentista sofrido, que resultou na criação do Estatuto do Desarmamento. Destarte,  este mostrou sua ineficácia e seu real propósito, a dominação por parte do estado. Nesse sentido, é irrefutável que ocorra uma remodelação do estatuto.       Com efeito, especialista em segurança pública, autor do livro "Mentiram para mim sobre o desarmamento" e presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, afirma que o desarmamento por si só sempre teve o propósito de dominação. De fato, levantes e revoluções resultam do princípio de ter a possibilidade de enfretar líderes despóticos, a exemplo a revolução de 1932, em São Paulo, que garantiu diversos direitos, dentre eles o voto feminimo, ato que jamais aconteceria se os paulistas não tivessem o armamento que tinham. Poder bélico na mão de cidadãos sempre representará uma ameaça direta ao estado, parafraseando Mao Tse Tung, o estado tende comandar as armas, desta maneira, nenhuma arma jamais podera ser usada para comandar o estado.       Nesse contexto, ressalta-se que desde a década de 90 o país vinha recebendo uma campanha desarmamentista que se inicou no governo FHC, até que em 2003, no governo Lula, o Estatuto do Desarmamento se legitimou, todavia em 2005 foi realizado um referendo questionando a população sobre a criminalização da venda de armas, onde 63% da população votou contra, porém o estatuto ainda se permanece com a mesma rigidez. Em decorrência disto, resultados negativos advindos do estatuto são observados, tais como o Brasil ter se tornado hoje o 9º país com mais homicídios no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. Assumindo tais fatos, negar ao cidadão a liberdade de possuir uma arma de fogo, é negar a ele o direito de zelar um direito constitucional, a vida.        Portanto, é evidente as reais intenções do estatudo  tão  como suas consequências. Destarte, é imprescindível que a Comissão de Segurança Pública realize um novo referendo sobre uma reformulação no estatuto. Para tanto, a mídia deve fomentar a sociedade a exigir seus direitos, por meio de informações e campanhas sobre a problemática. Ademais, o individuo deve exigir isto de seus governantes, assim lutando por uma democracia livre.