Enviada em: 02/10/2018

Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca do possível livre porte de armas no Brasil. Segundo Theóphile Gautier, escritor romancista francês, a violência leva à violência e justifica-a. Nessa lógica, o armamento civil vem sendo discutido no Congresso com o intuito de revogar o Estatuto do Desarmamento, o qual determina mais rigidez às condições de porte e posse de armas no país. Logo, a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, basta analisar como a omissão estatal influi nesse cenário e os casos de homicídios e ataques por arma de fogo na contemporaneidade.    Em primeiro lugar, vale ressaltar que a questão da violência no Brail está calcada, principalmente, na exacerbada desigualdade social proeminente. Isso ocorre, sobretudo, devido ao sucateamento da educação pública e da falta de políticas abrangentes. Dessa forma, a ausência de um tecido social mais inclusivo e igualitário viabiliza o aumento da criminalidade e violência. Para ilustrar, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), a cada 1% de jovens entre 15 e 17 anos nas Escolas, há uma redução de 2% na taxa de pessoas assassinadas. Nessa circunstância, percebe-se conformidade com a frase de Afrânio Peixoto, escritor brasileiro, "A injustiça é a mãe da violência", haja vista que a insegurança no Brasil é resultado de uma estrutura que a sustenta.    Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que, antes do Estatuto do Desarmamento, instaurado em 2003, os casos de homicídios cresciam 8% ao ano, segundo dados do Ministério da Saúde. Vale ressaltar que, isso advém de uma grave crise econômica que ocorreu durante a década de 1980, responsável por ampliar as disparidades sociais e as taxas de homicídios. Nesse contexto, ainda hoje, inúmeros cidadãos acreditam que possuir uma arma de fogo pode aumentar a segurança individual, apesar de não refletir a realidade vigente. Para corroborar, em 2011, um homem portador de distúrbios mentais executou 12 crianças em uma escola municipal do Rio de Janeiro, com um revólver calibre 38. Assim, nota-se que liberar o acesso à armas para civis agravaria a violência em vigor no país.    Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram com o atual quadro negativo do país. Ao Ministério da Educação, cabe a elaboração de palestras com profissionais da área de segurança, a respeito dos malefícios que as armas de fogo acarretam para a vida em sociedade e do papel da educação como principal meio para mudar o cenário da violência, além de oferecer cursos profissionalizantes gratuitos aos moradores de comunidades, com o propósito de viabilizar o acesso ao conhecimento e ao mercado de trabalho. É imprescindível, também, que Governo Federal, trate como prioridade o investimento no setor educacional e em políticas públicas, por meio de um maior repasse de orçamentos do Ministério da Fazenda, com o objetivo de resolver as desigualdades sociais do Brasil.