Enviada em: 02/05/2019

Em 2003, entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento que regulamenta o registro, a posse e a comercialização das armas de fogo e munição. A esse respeito, a flexibilização de armas aos civis torna-se, cada vez mais, centro de discussões no contexto hodierno brasileiro. No entanto, a liberação do porte de armas só não terá nenhum reflexo positivo na segurança pública como também está relacionado ao aumento a violência urbana.    Primeiramente, flexibilizar o acesso às armas é reconhecer que a política pública de segurança é inexistente no país.À visto disso, a Constituição Federal de 1988 assegura que é dever do Estado em garantir a segurança pública. Nesse sentido, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma que algumas instituições não cumprem sua função social, mas conservam sua forma a qualquer custo e se configuram "instituições zumbis". Essa metáfora dilucida a incapacidade do Estado em garantir a segurança nacional e acabam por delegar à população a solução dos problemas.Assim, tal administração estatal "zumbi" potencializa a ideia de garantir a própria defesa por meio do uso de armas de fogo. Contudo,o contexto de uma população armada é retroceder à justiça com as próprias mãos.          De outro ponto, o porte de armas em qualquer sociedade é o estopim para a violência. Nesse sentido, o escritor Mia Couto disserta em seu conto "A Guerra de palhaços" a briga inicial entre dois palhaços no centro de uma cidade e que acaba por estimular conflitos entre os próprios moradores, chegando ao ponto até de matarem um ao outro. De maneira análoga, fica claro perceber que a sociedade brasileira frente à flexibilização do porte de armas caminhará para um mesmo fim que a cidade dos palhaços teve, visto que a cada 1% no aumento da proliferação de armas de fogo a taxa de homicídios sobe em torno de 2% nas cidades, como foi apontando pelo Altas da Violência em 2018. Todavia, é contraditório que a nação verde-amarela busque reduzir a criminalidade, mas estimule a violência.      Mediante aos fatos expostos, é evidente que o livre porte de armas não é o melhor cenário para o país. Sendo assim, o governo federal deve garantir aos estados e municípios o aumento de repasse de verbas às polícias, por meio de um abono fiscal concedido aos governadores, para que os salários dos agentes da lei, tão sucateados nos últimos anos, seja maior e a estrutura física de combate ao crime também. Ademais, influentes digitais e ONG's, mediante de seus discursos nas mídias, compete informar e orientar a população sobre os riscos nefastos que tanto a posse quanto o porte de armas de fogo podem causar numa sociedade em desenvolvimento, com o objetivo de minimizar e evitar mais atos de violência. Dessa forma, o Brasil poderá combater tal guerra não oficial.