Enviada em: 25/03/2019

Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o porte de armas foi um tema que teve aumento na sua reputação, por se tratar de uma questão que envolve diversos debates. Atualmente, o porte é ilegal, segundo a lei número 10.826, de 2003, exceto para militares e profissionais da área de segurança. Entretanto, há grupos que defendem a permissão do porte de armas de fogo, como há grupos contrários a tal legalização.        O cenário brasileiro encontra-se inserido na problemática da violência, que está interligada com questões que envolvem o porte de armas. Para efeito de comparação, em países como os Estados Unidos, onde tal porte é permitido, as taxas de homicídio não se encontram em níveis tão altos em relação ao Brasil, apesar de que cerca de 3% da população norte-americana esteja armada legalmente. Com motivações baseadas nas experiências estado-unidenses, movimentos a favor do porte de arma ressaltam o critério de que o uso da arma de fogo seja como forma de autodefesa, visto a falta de efetividade no sistema de segurança. Já a grande parcela da população que é contra tal legalização, alega que, com a permissão do porte de arma, os índices de criminalidade iriam não só aumentar, mas também se desencadearia uma grande elevação nas taxas de homicídios.        Bem como deve-se atentar à preocupação levantada a respeito da permissão do porte de armas, tal mudança encontra-se entrelaçada a diversos fatores tidos como essenciais e importantes para o avanço da sociedade e da economia brasileira. O comércio de armas, por exemplo, geraria uma nova fonte de renda para a economia estatal, uma vez que mantido um controle rígido sobre o armamento a ser comercializado.        Portanto, para que se torne viável tal mudança na lei, deve existir sobretudo o intenso controle da atividade do comércio e do porte de armas. Juntamente a isso, o Estado deve fortalecer sua política de segurança pública, e também trabalhar a educação tento de crianças (na escola) quanto de adultos (por meio de cursos e programas de incentivo) a fim de que se possa propagar o uso consciente da arma de fogo e progredir em direção a uma sociedade livre de criminalidade.