Enviada em: 22/02/2018

No limiar da hodiernidade, vivemos um grande dilema: a permissão do livre porte de armas no Brasil. Frente a essa realidade, proibir o porte de armas para o cidadão de bem, é relegar sua segurança à condição de colateralidade. Além disso, a partir do momento que somente os criminosos encontram-se armados, o princípio aristotélico de igualdade é completamente ferido.          Desde a implantação do Estatuto do Desarmamento, a proteção à vida do Brasileiro encontra-se marginalizada. Nesse cenário, De acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal americano New York Times, 70% dos atentados ocorridos nos Estados Unidos são em locais onde o porte de arma é proibido. Assim, é possível afirmar que o cidadão desarmado possui uma maior probabilidade de ser alvo de crimes. Dessa forma, não permitir o porte ou a posse de arma de fogo no Brasil, é tirar do cidadão o poder de zelar pela sua vida, que é, paradoxalmente, um direito "garantido" pela constituição.         Parafraseando Aristóteles, é preciso dar a cada um na medida da sua desigualdade. Todavia, contrariando tal princípio, pode-se inferir que o cidadão brasileiro tem sua segurança ameaçada por bandidos fortemente armados sem poder ao menos se defender. Um exemplo disso, é a recente pesquisa divulgada pelo jornal O Globo, em que mostra a ineficácia do Estatuto do Desarmamento, que nos dez anos após a sua entrada em vigor, o número de assassinatos por arma de fogo continuou em uma crescente. Dessa forma, percebe-se que os criminosos, independente da proibição ou não, já estão armados, e é preciso colocar - gradativamente - a população em igualdade.           Infere-se, portanto, que a permissão da posse - em que o cidadão poderá possuir a arma, mas sem portá-la nas ruas - é imprescindível. Nesse viés, cabe ao Governo Federal, primeiramente, liberar a posse, afim de que esta seja usada para sua defesa em casos de roubos e afins em sua residência ou comércio. Ademais, é preciso que a mesma instituição governamental crie uma maneira de controlar esta posse, através de carteiras de habilitação que especifique a área na qual o cidadão poderá circular com a arma, a fim de que, paulatinamente, o sentimento de inimputabilidade dos criminosos acabe. Assim, o Brasil estará caminhando a passos largos em direção a uma futura permissão do porte de armas de fogo.