Enviada em: 15/02/2018

No Brasil, a partir do início do século XXI pautou-se discussões acerca do livre porte de armas de fogo pela população. Com isso, em 2004 o Estatuto do Desarmamento estipulou que para o bem social comum o melhor a ser feito seria abolir o livre porte de armas para a grande massa. Nesse sentido, dissipou-se uma ideologia pelo Brasil de que o aumento da quantidade de armas seria diretamente responsável pelo aumento do número de homicídios, afirmação essa que inibe qualquer tipo de atribuição direta ao criminoso pelos seus atos e desta forma acaba deixando-os impunes e protegidos pela inépcia dos legisladores que dão forma à Carta Magna do país.    Nesses termos, é observável que o apoio a projetos de leis que retiram o direito ao livre porte de armas é um fenômeno historicamente reconhecido, principalmente por partidos de esquerda, e no brasil não fora diferente, pois o então presidente do Partido dos Trabalhadores Luiz Inácio Lula da Silva foi quem sancionou o Estatuto do Desarmamento. Assim sendo, o Brasil aos moldes do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães do período nazista de Adolf Hitler retira o acesso à armas de fogo pelas pessoas que mantém o país e assim o monopólio do poder de acesso às armas permanece nas mãos do Estado e dos criminosos que não respeitam as exortações das leis .    Dito isso, contrariando as concepções de que o aumento quantitativo da circulação de armas é responsável pelo aumento da violência, Bené Barbosa autor do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento infere que em países como os Estados Unidos e Alemanha o aumento da circulação de armas de fogo foi um fator preponderante para a diminuição do número de homicídios e até casos de estupro. Concomitantemente, torna-se notório que na realidade o ponto nevrálgico  que estabelece uma relação com a diminuição da violência é a predominância de leis rigorosas sobre os criminosos.     Exposto as variáveis que permeiam a questão da acessibilidade às armas torna-se necessário uma deliberação de proporções nacional da sociedade com os governantes para o esclarecimento das incógnitas que acompanham essa discussão. Portanto, para isso o governo federal deveria juntamente com os representantes dos partidos políticos propôr a criação de emendas constitucionais que aumentem a rigorosidade para crimes de homicídio com armas de fogo, com isso os criminosos iriam gradativamente se sentir mais reprimidos pelo Estado, e por conseguinte a concepção de que armas que matam e não as pessoas iria ser apagada do imaginário brasileiro. Ademais, deveriam ser financiadas pelo governo federal campanhas de informatização sobre dados históricos, no que se refere ao porte de armas, com o intuito de elucidar a população para posteriormente realizar um novo plebiscito sobre desarmamento sem ideologias falsarias.