Enviada em: 12/04/2018

Uma tragédia. Essa é a conclusão que se tem ao analisar a atual situação de segurança pública no Brasil. Altos índices de homicídios, latrocínios, entre outros crimes que assolam a sociedade colocam em realce uma antiga discussão ; o porte de armas de fogo. De um lado, os que defendem a revogação do estatuto do desarmamento, embasados em dados e experiências armamentistas no mundo todo e pregando a ideia de que o cidadão está completamente desguarnecido e a merce da violência. De outro, os que afirmam que a volta das armas á sociedade é um retrocesso imenso e que só fomentaria o aumento do número de mortes violentas no país. Essa é a ''oposição da bala'' que se vive hoje.  Em primeiro plano, a compreensão do que é o porte de armas é imprescindível para o entendimento da problemática. O porte garante ao proprietário da arma transitar e transporta-la para além da sua propriedade privada, o estatuto abrange somente militares e servidores públicos de alto escalão, salvo algumas outras ocupações, e todos devem passar por um burocrático processo de liberação. Mas como o indivíduo saberá ou não que algum dia precisará usa-la para garantir sua vida além da sua propriedade ? É melhor ter e não precisar a precisar e não ter, não é mesmo ? É isso que defende o professor e escritor Denis Rosenfield : ''O direito á autodefesa é um pilar de uma sociedade livre e democrática, as armas não aumentam os homicídios''.   Por outro lado, observa-se um significante número de opositores as ideias e projetos da ''bancada da bala'' (grupo de deputados favoráveis ao armamento). "Voltar a armar a sociedade é um fator de risco para o aumento das mortes violentas no país. O uso de armas deve ser restrito às forças policiais". Tal declaração foi feita por José Beltrame, que é delegado federal e ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro. Alguém como Beltrame tem todos os motivos para defender o porte de armas, porém, se baseia em dados que mostram que o desarmamento da população serviu para reduzir drasticamente o número de homicídios a cada 100 mil habitantes no Brasil. Só no Rio, a redução foi de 50 homicídios em 7 anos do estatuto , é o que diz o IPEA.   Pelo exposto, fica evidente que esse embate é extremamente delicado e carece de cautela para o seu desfecho. Entende-se que muitas vantagens foram observadas com o estatuto, como a diminuição dos índices de mortes por arma de fogo. Por outro lado, a sensação de insegurança e impotência faz-se presente na vida de muitos brasileiros. O porte só deve ser liberado mediante rigoroso ''controle de qualidade'', aumentando os níveis de exigência cognitiva para o uso da arma. O Estado deve desenvolver mecanismos de controle e preparo dos profissionais que estão responsáveis pelos testes de aptidão. Profissionais como psicólogos e instrutores devem ser preparados especificamente pra isso.