Enviada em: 27/06/2019

Promulgada em 1988, a Constituição Federal garante a todos os indivíduos saúde, educação, segurança e o bem-estar social. Conquanto, o excessivo consumo e acúmulo de lixo no país tornou-se uma problemática que necessita ser revertida. Isso se evidencia não só pela negligência governamental nesse sentido, como também a falta de adesão da população.    De acordo com o portal de notícias Folha de São Paulo, 40% do que é capturado pelo sistema de coleta é descartado de forma inadequada. Tal dado faz-se alarmante, posto que são 29 milhões de toneladas que não são excluídas do jeito correto. Sendo assim, torna-se evidente o descaso das autoridades com a nação, deixando em segundo plano os investimentos em infraestrutura sanitária e recursos dos municípios para controlar os descartes e salvaguardar a saúde básica do povo.   Outrossim, a falta de educação ecológica e o incentiva à separação de recicláveis em casa é um fato estarrecedor, visto que trata-se de uma atividade apenas do ser humano, haja vista que no meio ambiente tudo é reaproveitado. Consoante ao filósofo do século XVIII, Immanuel Kant, "o homem é o que a educação faz dele". Diante de tal contexto, é inadmissível que a sociedade não tenha uma orientação correta e qualificada acerca do assunto.   Infere-se, portanto, que os brasileiros precisam de medidas para resolver o impasse. Urge que o Estado, mediante redirecionamento de verbas ao Ministério do Meio Ambiente, adjunto do Ministério da Educação, planeje e desenvolva leis eficientes para que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos realmente funcione, colocando sob risco de punições severas, caso não sejam cumpridas. Ademais, deverá promover núcleos de debates nas escolas sobre sustentabilidade e manter, através da mídia, o assunto sempre em pauta, com o intuito de diminuir o consumo e promover o enaltecimento ambiental. Dessa forma, poder-se-à aproximar-se da Carta Magna, e por conseguinte, assegurar os direitos do habitantes.