Enviada em: 01/07/2019

A Constituição Federal, disponível no site da Presidência da República, assegura a inviolabilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contudo, ao observar o lixo e a sociedade do consumo no Brasil, nota-se que essa legislação não é efetivada na prática pelo poder público e pela coletividade. Com efeito, o entrave compromete o bem-estar social, seja por herança histórica, seja pelo fetiche da mercadoria.   Convém ressaltar, a princípio, que as raízes arcaicas desencadeiam problemas atemporais no Brasil. Após a implantação do sistema republicano federativo, aflorou a importância de minorar a hegemonia do setor agropecuário e minerador, os quais sustentavam a economia desde 1500. Para atingir essa conjuntura, o ex-presidente Getúlio Vargas aderiu à política de substituição por importações, promovendo uma forte e acelerada industrialização no país. No entanto, esse processo, intensificado durante o governo de Juscelino Kubitschek, ocorreu sem que a população fosse educada a comprar e despejar de forma saudável e sustentável. Como resultado, a inoperância do Estado, no que tange a formação de uma mentalidade civil, suscitou a normalização do lixo e do consumo exacerbado, o que distancia o homem da bioética.   Além disso, a falsa utilidade do produto também agrava o panorama. Consoante o sociólogo Karl Marx, a mercadoria capitalista adquire uma imagem fantasiosa e aparenta oferecer mais do que a sua verdadeira função. Nesse ínterim, os cidadãos são coagidos a investirem em objetos obsoletos mais valorizados, mas que excedem a sua real necessidade, haja vista que a dinâmica comercial, para Marx, desperta um fetiche no ato das transações financeiras. Dessa forma, os hábitos errôneos presentes na nação, como a ausência do planejamento prévio, mostra que os costumes são cada vez mais inconstitucionais.   Impende, portanto, que a Constituição Federal seja efetivada na prática. Faz-se necessário que o Ministério da Educação engaje publicidades na mídia televisiva e digital, que abordem a importância de planejar as compras previamente e de evitar a aquisição de produtos descartáveis, com o fito de diminuir o efeito das falhas históricas e das mercadorias ilusórias. Ademais, cabe aos governos municipais implantar ou ampliar a rede de coleta seletiva, criando categorias para os dejetos, como "recicláveis", a fim de incitar a harmonia do homem com o meio ambiente e com sua ética. Somente assim a guisa de Karl Marx e as raízes arcaicas serão minoradas em pró de um Brasil sustentável e consciente.