Enviada em: 09/08/2019

A Lei Ambiental, presente na Constituição Federal de 1988, defende a necessidade das responsabilidades do Estado e da sociedade ao equilíbrio ambiental. Entretanto, na contemporaneidade, o consumo desenfreado contribui para a grande produção de lixo no mundo, propagando desequilíbrios ambientais. Destarte, convém analisar como o Estado e o individualismo corroboram com a problemática na sociedade.     Inicialmente, é possível destacar que o Estado, ao não prover mecanismo para garantir uma sociedade sustentável, torna-o como um dos principais motivadores dos problemas ambientais. De acordo com dados do Compromisso Empresarial para Reciclagem(Cempre), apenas 8% dos 5.365 municípios adotam programas de coleta seletiva. Lê-se, portanto, como nociva a compreensão de que, em um país com uma Constituição Federal tão atualizada, o poder público não invista esforços para garantir legalmente medidas que diminuam os impactos causados pelo lixo.     Ademais, é notável que o indivíduo, ao depositar irregularmente lixo e consumir excessivamente, torna-o egoísta ao não pensar nos problemas que suas práticas podem causar. Segundo Zygmunt Bauman, filosofo francês, o homem contemporâneo está cada vez mais individualista e não se preocupa com os impactos de suas ações na sociedade, no meio ambiente e nas próximas gerações. Dessa forma, é inaceitável que por motivos individuais, diversos problemas sejam agravados no meio ambiente brasileiro.     Fica evidente, portanto, que de extrema importância a intervenção estatal para a garantir o equilíbrio ambiental, como afirma a constituição. É preciso, então, que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Tecnologia, criem páginas que informe de forma clara e objetiva as consequências do lixo para o agravamento de problemas ambientais, por meio de verbas públicas, tendo como intuito a diminuição do consumo excessivo que leva ao descarte irresponsável. Assim, haverá um caminho traçado para uma sociedade emancipada.