Enviada em: 28/07/2019

Milton Santos, geógrafo brasileiro, afirmava que o descaso público para com os serviços urbanos, como o transporte, leva a desordem na organização das cidades. É nesse contexto de precariedade da mobilidade urbana que tem crescido o papel das startups na redução desse caos cosmopolita no Brasil. Tais empresas, embora contribuam para a democratização dos transportes, têm provado impactos sociais negativos, seja pela sua fiscalização pública deficiente, seja pela desorientação social quanto ao seu uso correto, o que eleva o número de acidentes no país.        Diante disso, é indubitável que a frequente inércia do Estado para a regulamentação desses novos serviços esteja entre as causas dessas problemáticas. Prova disso é a recente instalaçãode um aplicativo, semelhante ao Uber, que permite aos usuários a solicitação de mototaxistas na cidade de São Paulo, setor que ainda não foi normatizado pelo município, o que expõe os paulistas aos acidentes de trânsito - morre um mototáxi por dia na cidade, segundo o jornal O Globo. Essa realidade é relfexo da escassez de órgãos de fiscalização dessas startups no Brasil, elevando a vulnerabilidade populacional.           Outrossim, a falta de orientação social quanto à utilização correta e aos perigos dessas ferramentas agrava tal quadro. De acordo com Hannah Arendt, filósofa alemã, em sua obra "Eichmann em Jerusalém", o mal insere-se pela irreflexão daqueles que o praticam. Seguindo essa linha de pensamento, a sociedade brasileiras, ao não ser instruída quanto às devidas práticas de redução de riscos no trânsito, como a uso de capacetes em bicicletas alugadas pelos aplicativos, acaba perpetuando hábitos maléficos inconscientes - um homem foi flagrado transportando um fogão com um patinete alugada em São Paulo. Isso aumenta o índice de mortes por atropelamentos no tráfego caótico brasileiro.       Dessa forma, urge que o Estado brasileiro tome medidas diligentes que promova o papel democratizador e seguro das novas startups de mobilidade urbana no país. Destarte, o Ministério dos Transportes deve, mediante parcerias público-privadas, desenvolver uma agência nacional reguladora desses aplicativos que seja articulada com os órgãos de defesa municipais e estaduais, a fim de garantir a fiscalização dessas ferramentas. Por fim, o Ministério da Educação e as mídias devem, por meio de campanhas publicitárias e oficinas nas escolas, promover a orientação social quanto à utilização correta desses novos recursos visando à redução de seus malefícios e ao bem-estar social.