Enviada em: 23/10/2018

Manipulação das mídias: como contrabalancear o quarto poder?           O filme “O quarto poder”, estrelado por Dustin Hoffman e John Travolta, dramatizou com maestria o poder de manipulação das mídias. No entanto, não é apenas na ficção que os meios de comunicação são capazes de influenciar as pessoas. Isso se deve, sobretudo, à lógica capitalista aplicada aos veículos de mídia e justifica a implantação de legislação que regule o setor.         Inicialmente, cabe destacar que a forma como as empresas de comunicação divulgam um fato submete-se à lógica do capital. Nesse prisma, recorda-se o ensinamento do filósofo alemão Karl Marx para quem no modo de produção capitalista tudo se transforma em mercadoria. Isso, aliado aos avanços tecnológicos, que permitiram a difusão dos meios de comunicação de massa, entre os tempos de Marx e os dias atuais, fez da notícia uma mercadoria muito valiosa. Assim, atualmente, conforme escreveu o geógrafo Milton Santos, a informação sobre o que acontece não vem da interação entre as pessoas, mas de uma interpretação interessada, senão interesseira dos fatos.           Em segundo lugar, ressalta-se que democracias mais consolidadas possuem legislação específica para regulação da imprensa. Prova disso é que no Reino Unido existe o The Office of Communication (Ofcom) que pode, entre outros, aplicar multas e obrigar a publicação de pedidos de desculpas ou correção de matérias. Já nos Estados Unidos, o controle baseia-se no poderio econômico: não é permitido que a mesma empresa seja proprietária de jornal, televisão ou rádio na mesma cidade. Enquanto isso, no Brasil, apesar de o artigo 220 da Constituição Federal proibir o monopólio, há diversos exemplos de conglomerados, como o grupo RBS no Rio Grande do Sul, que atuam tanto na televisão (emissora RBS), quanto no rádio (Rádio Gaúcha) e jornal (Zero Hora) no mesmo território geográfico.         Infere-se, portanto, a necessidade de se contrabalancear o poder da mídia. Visando a esse objetivo, é imprescindível que a sociedade civil pressione o Congresso Nacional a aprovar um Marco Regulatório dos Meios de Comunicação (MRMC), cuja lei instituidora preveja a criação de órgão com competências similar ao Ofcom, de forma a inibir a manipulação de notícias. Faz-se necessário também que o MRMC estabeleça restrição idêntica à americana, proibindo que a mesma empresa atue em mais de um tipo de mídia na mesma localidade, fazendo valer dessa forma o já previsto na Carta Magna quanto à limitação do poder econômico. Por meio dessas medidas, contribuir-se-á para mitigar a capacidade de manipulação desse quarto poder.