Enviada em: 18/06/2018

Tendo em vista o ideal de Locke presente na obra "Contrato Social", no qual é função governamental prover direitos aos cidadãos, é possível relacionar tal conceito aos motivos que ocasionaram o reaparecimento de doenças já erradicadas. Desse modo, a insuficiência estatal em fornecer medidas imunizadoras, assim como condições sociais que visem à qualidade de vida populacional causaram o retorno de enfermidades. Ademais, tal contexto transformou-se em um problema de saúde pública.     Nesse sentido, é válido analisar o contexto histórico do país, em que durante as décadas iniciais do século XIX foram promovidas medidas de vacinação aos moradores de cortiços do Rio de Janeiro. Dessa forma, verificou-se que mediante a ação de Oswaldo Cruz doenças, como a varíola, foram erradicadas do Brasil. No entanto, atualmente, as condições imunizadoras fornecidas pelo governo  são insuficientes para manter certas doenças erradicadas. Portanto, é nítido que a quebra do contrato social proposto por Locke propicia a atenuação da saúde populacional.    Diante desse cenário, é notável que a Constituição promulgada em 1988 não tem os próprios princípios seguidos por parte estatal. Além disso, deflagra-se a deficiência do governo em prover campanhas que objetivem medidas preventivas ao desenvolvimento dos vetores de certas doenças. Assim, o Estado vai de encontro aos ideais de Kant, cuja educação é provedora de mudanças sociais, visto que o agente nacional não fornece métodos educativos suficientes para a prevenção de enfermidades.    Partindo desses princípios, tange ao Ministério da Educação, junto ao Ministério da Saúde, promover, urgentemente, em escolas, a inserção de grupos de discussão acerca de medidas preventivas aos vetores de enfermidades, à medida que instituem campanhas vacinatórias ao corpo estudantil. Além disso, tal ação deverá contar com médicos, bem como equipe palestrante para a divulgação de métodos de prevenção. Dessa maneira, muitos indivíduos estarão imunizados, como também conscientizados perante a eficácia do contrato social proposto por Locke.