Enviada em: 07/07/2018

Em 1904, uma campanha obrigatória de vacinação, realizada pelo Governo brasileiro e comandada pelo médico Oswaldo Cruz, foi reprovada pela população mais vulnerável devido à desinformação e à agressividade com a qual foi efetuada, de modo a caracterizar a chamada "Revolta da Vacina". No Brasil contemporâneo, no entanto, embora a imunização e o direito à saúde sejam garantidos pela legislação, a reemergência de doenças controladas é crescente. Com isso, faz-se necessário a adoção de medidas que atenuem tal problemática.             Mormente, analisa-se que fatores políticos e econômicos corroboram para o impasse. Isso porque países em desenvolvimento, como o Brasil, estão sujeitos à falta de saneamento básico e à insalubridade, de maneira a afetar, sobretudo, a parcela social mais debilitada. Além disso, vê-se que, conforme as enfermidades passam a findar, as campanhas e políticas públicas são amenizadas e, consequentemente, os indivíduos criam a noção de irrelevância e de "total" extinção dos agentes patogênicos. Assim, o artigo 196 da Constituição de 1988 torna-se um aspecto extrínseco à realidade.               Ademais, percebe-se ainda que a abstenção da vacinação é um catalisador do problema. Isso visto que, apesar da imunização ser obrigatória desde a década de 70 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, muitas pessoas, movidas por argumentos de organizações antivacinação, deixam de se resguardar contra patologias. Tal atitude também se aplica às crianças as quais, devido à falta de tempo dos responsáveis e à crença em reações graves, deixam de apresentar periodicidade na vacinação. Por conseguinte, essa situação implica riscos à comunidade, em virtude da fácil transmissão, com o surto de doenças como poliomielite e sarampo. À título de exemplo, consoante dados do Ministério da Saúde, em 2016, o Brasil registrou a pior taxa de imunização dos últimos 12 anos.              Urge, portanto, que o reaparecimento de doenças erradicadas debilita a saúde pública. Destarte, o Congresso Nacional deve destinar maior parte dos investimentos ao setor de infraestrutura e de saúde, a partir de uma alteração na Lei de Diretrizes, com o intuito de desenvolver mutirões de limpeza e atendimento residencial em áreas de epidemias, a fim de promover um avanço na saúde pública do país, o qual não coaduna com a própria Magna Carta. Outrossim, o Governo, em parceria com os Ministérios da Saúde e da Educação, devem criar um projeto abrangente contra a disseminação de patologias, por meio da inserção de palestras e aulas especiais sobre a importância da imunização e valorização do dia mundial da saúde (07 de abril), ministradas por professores e especialistas - como infectologistas - e destinadas a pais e estudantes, para garantir a informação e evitar a proliferação de afecções. Dessa forma, os indivíduos serão motivados a se proteger.