Enviada em: 23/07/2018

Em 1904, no Rio de Janeiro, houve a Revolta da Vacina devido algumas pessoas não sabedoras do funcionamento da vacinação obrigatória contra varíola ficarem em oposição a campanha promovida pelo governo e comandada pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz. Atualmente, a população já conhece os benefícios das vacinas, mas mesmo assim há  o movimento antivacinação ativo no Brasil; além disso, a entrada de refugiados no país é contribuidora para a volta de doenças erradicadas.   No final do século XX, foi publicado um artigo que relacionava a vacina trivalente viral ao desenvolvimento do autismo na revista The Lancet, resultando na negação de alguns pais em vacinar seus filhos. Então, o movimento antivacinação cresceu e vem disseminando informações equivocadas nas redes sociais como o perigo dos efeitos colaterais causados pelas vacinas, o que acaba desestimulando a imunização.   As doenças cruzam fronteiras através de refugiados vindos de países em que o sistema de saúde é precário ou onde não existem programas de vacinação. Em Roraima, por exemplo, o sarampo – que tinha sido erradicado – retornou ao estado após receber venezuelanos portadores do vírus da doença, pois o Brasil não exige comprovativo de vacinação aos estrangeiros na fronteira.    Diante dos fatos, é necessário que o Poder Judiciário puna pais ou responsáveis que não cumprirem o parágrafo único art. 14 do ECA, segundo o qual "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". E o governo brasileiro deve montar uma barreira sanitária na fronteira para verificar a situação dos imigrantes em relação a vacinação dos mesmos, assim, evitando riscos epidemiológicos no país.