Enviada em: 01/08/2018

A Revolução Verde surge num período pós Segunda Guerra Mundial, como uma das medidas para solucionar a fome que assolava países da África Subsariana e Ásia Meridional. Consistia na modernização da agricultura a fim de aumentar a produtividade através de meios tecnológicos. Atualmente, 800 milhões de pessoas ainda passam fome e os agrotóxicos, um dos principais métodos gerados pela revolução, estão contaminando o meio ambiente e causando doenças na população.   Deve-se pontuar, de início, que a atual legislação de 1989 - Lei dos Agrotóxicos - proíbe expressamente o uso de pesticidas os quais o país não dispõe de técnicas para desativar seus componentes químicos ou aqueles que trazem perigo para saúde da população e para os recursos naturais. Entretanto, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil apoia a indústria dos agrotóxicos ao conceder incentivos fiscais como a redução de 60% dos Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Essa política tributária contraria a lei e permite, por exemplo, a entrada de 22 dos 50 defensivos agrícolas no país que são proibidos na Europa e nos Estados Unidos.     Vale ressaltar, também, que a Frente Parlamentar Agrícola Brasileira, a qual defende os interesses dos proprietários rurais, é composta majoritariamente por latifundiários defensores da medida. Argumentam que o uso dos pesticidas pode modernizar e conferir eficiência para o setor de produção. Todavia, instituições ambientalistas e de saúde como o IBAMA, ANVISA e o Instituto Nacional do Câncer (INCA), são opositores as propostas, visto que a utilização expressiva dos produtos químicos causam diversas doenças neurológicas e motoras, problemas na produção de hormônios sexuais, inúmeros tipos de câncer, etc. Além disso, eles acabam com a fertilidade dos solos e as pragas criam resistência, de maneira que cada vez mais se necessite de adubos modificados.      Em virtude de todos os fatos mencionados, o Ministério da Agricultura deve fiscalizar a procedência dos agroquímicos, como esta previsto na legislação, e, juntamente com o Ministério da Educação, estimular as pesquisas em universidades para criação de produtos salubres e sustentáveis, fornecendo assim, alimentos mais saudáveis aos brasileiros e ao mercado externo. Outra proposta viável seria diminuir os subsídios tributários e destinar esse dinheiro à agricultura familiar, a qual sobrevive do cultivo de  alimentos orgânicos e da policultura em minifúndios. O Poder Legislativo deve formar leis que protejam e auxiliem o desenvolvimento desses pequenos e médios produtores e que sejam representados na Frente Parlamentar.