Enviada em: 30/07/2018

Malthus dizia que a população cresceria em progressão geométrica e os alimentos em progressão aritmética. O surgimento dos agrotóxicos pôs essa teoria abaixo e a produtividade agrícola mundial é, atualmente, altíssima. Entretanto, embora aumentem a produtividade, o uso de agrotóxicos no Brasil representa problemas na esfera ambiental e social, que serão agravados com o pacote de projetos que seguem em votação, e  alteram a atual regulação dessas substâncias de maneira a maleabilizar seu uso(inegavelmente, já exacerbado), sendo necessárias medidas estatais intervencionistas.   No quesito ambiental, o uso de agrotóxicos contamina solos e a infiltração e percolação dessas substâncias contamina lençóis freáticos e, consequentemente, a hidrografia local. Atualmente, para que um agrotóxico seja registrado, necessita de prévia autorização do IBAMA e da ANVISA, que analisam riscos a saúde humana e ao meio ambiente. Os novos projetos, que já caminham para votação em plenário, pretendem alterar a regulação desses defensivos agrícolas e passam todo o registro para o Ministério da Agricultura, o que é, indubitavelmente, um erro, pois o ministério com o apoio de entidades ruralistas irá favorecer o agronegócio, tornando menos rígida essa fiscalização e regulamentação.   No âmbito social, os agrotóxicos comprometem a saúde humana. Trabalhadores rurais vivem condições trabalhistas inadequadas, com manuseio impróprio desses aditivos químicos e são a população mais afetada pelo uso, sendo, de acordo com estudo da UNICAMP, cerca de 1,5 milhão de pessoas afetadas no campo. Outrossim, o consumidor ingere em seu prato, comprovadamente pela ANVISA, quantidades de agrotóxicos nos alimentos impróprias a saúde. Ademais, dados indicam que de 1999 a 2012, houveram 114 598 registros de intoxicações agudas geradas por essas substâncias.  Em virtude dos problemas causados pelo uso de agrotóxicos, são necessárias medidas que conciliem a importância no agronegócio no país com a urgência de minimizar seus danos. O Ministério do Trabalho em conjunto com o Ministério da Agricultura deve tornar obrigatório em fazendas de grande porte, a contratação de técnicos em segurança do trabalho, visando o uso de equipamentos e a instrução necessária sobre o manuseio desses aditivos químicos aos trabalhadores rurais. A votação dos atuais projetos deve ser pausada, e, ao contrário do proposto, órgãos reguladores devem ser cada vez mais incisivos na regulamentação, minimizando a existência de venda de produtos agrícolas com quantidades superiores ao seguro para saúde humana. Os Governos Estaduais devem possuir legislações mais rígidas e específicas que a Federal, considerando a individualidade de cada estado na questão agrícola, ademais, os governos estaduais em parceria com os Sindicatos rurais devem estimular o pequeno agricultor a produção orgânica, dando incentivos fiscais, o que auxilia a população.