Enviada em: 02/08/2018

Parafraseando Confúcio, “Se queres prever o futuro, estuda o passado”, o uso de agrotóxicos não é um problema contemporâneo. Desde o advento da Revolução Industrial e a posterior disseminação da agricultura, o uso de diversos tipos de agrotóxicos nas lavouras têm sido empregado, tornando essa vicissitude uma prática. Sua principal finalidade é combater pragas, com o intuito de não prejudicar a produção alimentícia. De maneira análoga, hodiernamente, observa-se que mesmo após avanços tecnológicos e governamentais o quadro de iniquidade persevera, refletindo diretamente na sociedade, seja pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos ou pelos problemas de saúde gerados pelo mesmo.     É axiomático que a utilização excessiva dos agrotóxicos está entre as causas da manutenção de diversos problemas ambientais. Em primeiro plano, evidencia-se que a eutrofização é um processo diretamente ligado ao uso indiscriminado, causando aumento nos níveis de nutrientes em corpos de água, aumentando a população de algas e consequentemente prejudicando a fotossíntese, ocasionando a morte de diversas espécies. Vale ressaltar ainda, a contaminação das abelhas pelos agrotóxicos do tipo neonicotinoides, que atuam diretamente no sistema nervoso central, causando paralisias e morte. Não podemos deixar de citar que a morte das abelhas é capaz de causar um colapso na alimentação mundial, pois, de acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), 90% da produção alimentícia depende exclusivamente da polinização realizada por elas.      Cabe salientar, outrossim, que além das consequências ambientais, os problemas de saúde também se tornam fator determinante. Devido ao aumento de uso dos agrotóxicos, os alimentos hodiernamente são capazes de proporcionar intoxicação alimentar a aqueles que os ingerem. Conforme dados da Fiocruz e o do MS (Ministério da Saúde), na última década são contaminadas diariamente vinte e duas pessoas, sendo por acidentes ambientais ou ocupacionais e por tentativas de suicídio. Podemos citar também que a contaminação está ligada a doenças como autismo, TDAH e alzheimer, por afetar diretamente o sistema nervoso central, da mesma maneira que ocorre com as abelhas.       Diante dos fatos aludidos, faz-se necessário que sejam tomadas ações que tenham como objetivo a resolução deste impasse. Cabe ao Poder Legislativo, que tem como objetivo sancionar ou vetar projetos de lei, o dever de criar uma legislação específica, proibindo determinados agrotóxicos de serem comercializados e utilizados no país, uma vez que se tem conhecimento do seu potencial de destruição, seja ao meio ambiente ou a saúde da população. Desse modo, torna-se possível sanar completamente os problemas gerados pelo seu uso indiscriminado, sendo tanto os riscos ambientais quanto à saúde da população.