Enviada em: 05/08/2018

O livro "Primavera Silenciosa", publicado pela bióloga norte-americana Rachel Carson em 1962, descreve o impacto negativo do uso abusivo de agrotóxicos organoclorados ao meio ambiente e à humanidade. Na contemporaneidade, no entanto, apesar da ciência apresentar os danos causados pelos defensivos agrícolas, casos de intoxicação e mortes tornaram-se comuns. Nesse sentido, faz-se necessário entender e inibir os fatores os quais provocam o impasse.              Mormente, é importante analisar o interesse econômico sobre a temática. Sob um ponto de vista estritamente histórico, com a Segunda Guerra Mundial, o uso de agroquímicos, que eram utilizados como armas no conflito, expandiu na chamada Revolução Verde. Com isso, a agropecuária passou a produzir em grandes proporções e a ampliar a economia de países como o Brasil. Assim, diante do cenário capitalista global, uma grande parte dos produtores, ainda que comprometa a saúde da população, tem utilizado proporções desmedidas ou irregulares, tal como verificado, por exemplo, quando policiais apreenderam cerca de 2 mil litros de biocidas ilícitos em maio de 2018.              Ademais, vê-se ainda que a ausência de fiscalização corrobora a problemática. Isso porque, não obstante a legislação obrigue a demarcação da terras para a pulverização aérea, a maioria dos agricultores administra os pesticidas em áreas próximas a córregos e moradias, de maneira a promover impactos socioambientais. Além disso, devido à falta de informações e de inspeções, muitos trabalhadores deixam de utilizar equipamentos de segurança individual, de modo a desenvolverem patologias. À título de exemplo, consoante a Fiocruz, os agrotóxicos podem estar associados a uma alteração neurológica que causa a depressão e aos pensamentos autodestrutivos. Dessarte, o Artigo 6° defendido pela Constituição de 1988 torna-se um elemento extrínseco à realidade social.              Infere-se, portanto, que o emprego incorreto de produtos fitofarmacêuticos é um problema de saúde pública. Destarte, o Congresso Nacional, com o auxílio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), deve ofertar maiores investimentos na agricultura familiar, no policiamento e em ações como o PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes, com o intuito de garantir a segurança alimentar do país, o qual não coaduna com a própria Magna Carta. Outrossim, o Governo, em parceria com ONGs e o MEC, deve desenvolver uma estrutura abrangente de educação e higiene alimentar, por meio de aulas especiais que valorizem o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e da criação de palestras, ministradas por biomédicos, sobre os modos de se evitar o consumo exagerado de produtos agroquímicos, a fim de alertar a população. Dessa forma, poder-se-á coibir a ameaça exposta na obra de Carson.