Enviada em: 06/08/2018

Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 196, é dever do Estado garantir o acesso à saúde, bem como zelar pelo bem-estar físico de todos os cidadãos brasileiros. Assim faz-se necessário que o poder público atente-se para o uso de excessivo agrotóxicos enquanto situação que põe em risco a economia e a saúde de milhares de pessoas do país. Dessa maneira, encontrar caminhos para combater a utilização abundante dos defensivos agrícolas no Brasil é um desafio que precisa ser enfrentado pela sociedade civil e pelo Estado.      Primordialmente, ressalta-se que a introdução dos pesticidas, no Brasil, surgiu durante o século XX, como efeito da Revolução Verde que tinha o intuito de aumentar a produção agrícola por meio de novas técnicas. Em consequência disso, hoje, a agricultura brasileira ocupa o 3º lugar no ranking mundial de exportações, de modo que 25% do PIB é arrecadado dessa forma, segundo o IBGE. Mas, a nova lei dos agrotóxicos flexibiliza as regras e permite o aumento do uso deles, causando alterações que podem enfraquecer a posição do agronegócio brasileiro. Isto posto, é o contrário do que ocorre na Alemanha e EUA - os principais exportadores do soja brasileiro - já que, se esses países interpretarem a legislação atual como maléfica a sua população as vendas não irão acontecer, por isso afetando  a economia.      Ademais, a população têm suas vidas ameaçadas, em virtude, principalmente, da pulverização dos agrotóxicos nas lavouras, porque, no Brasil, ainda é permitido o uso de fitossanitários que já foram proibidos no mundo. Comprova-se isso através do que aconteceu em uma escola do Estado de Goiás, na qual 100 crianças foram intoxicadas após uma chuva de inseticida atingir o local que ficava próximo a uma plantação de algodão. À vista disso, destaca-se o documentário feito pela UFMT, "Nuvens de Veneno", em que expõe como o uso de pesticidas prejudica o ar, a água, o solo,  e consequentemente a saúde da população também, pois o envenenamento provocado por essas substância podem causar efeitos irreversíveis, por exemplo, como a má formação congênita e a puberdade precoce e até morte.     Por isso tudo, é necessária a intervenção civil e estatal. O Estado, nesse contexto, carece de fomentar práticas públicas, tal como a proibição da nova legislação que promove o aumento do uso dos agrotóxicos, por meio de projeto de lei, a fim de que a quantidade utilizada dos fitossanitários seja diminuída garantindo o crescimento da economia e a saúde da população. É imperativo, ainda, que a população, em parceria com as escolas, promovam eventos e seminários, mediante campanhas de caráter popular, para que agentes de saúde orientem os civis, sobre as medidas a serem tomadas em caso de intoxicação, de modo a diminuir os efeitos dos defensivos agrícolas na população e respeitar a Carta Magna. Só assim o país se tornará mais seguro e rico.