Enviada em: 16/08/2018

Durante o século XV, período de descobrimento, o Brasil teve suas terras bastante exploradas. Pau-Brasil, café, cana de açúcar e outros foram alguns dos muitos produtos comercializados para a Europa. Atualmente, esse processo ainda ocorre, mas com a adição de um novo produto, indispensável para o agronegócio, e com exportação para todo o mundo. O agrotóxico é uma mistura química utilizada na agricultura de exportação por grande parte dos agricultores brasileiros, até mesmo pelos agricultores familiares, uma vez que com a aplicação desse produto ocorre a remoção de pragas, fungos e bactérias das plantações. Contudo, a ausência de fiscalização do mau uso da substância e mecanismos de proteção ao comprador, somado a falta de informação sobre alimentos contaminados, trazem grandes problemas ao meio ambiente, à saúde do consumidor e riscos ao produtor, deixando evidente a importância do debate sobre o uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo.   É inegável que a falta de fiscalização e órgãos rígidos que tratam sobre a utilização dos defensivos agrícolas é o principal causador do aumento de casos de intoxicação no Brasil sendo a por agrotóxicos a terceira maior, segundo o Senado Federal. Pesquisas corroboradas pela Unicamp afirmam que 1,5 milhões de trabalhadores rurais estão intoxicados no campo. Tal fato pode ser explicado pela inexistência de órgãos fiscalizadores e punitivos que executam, de fato, a proibição da utilização exagerada, acima da quantidade permitida, errada devido o uso de certos agrotóxicos proibidos para algumas culturas e desprotegida pela não utilização de quipamentos de proteção, dos agrotóxicos manuseados pelos produtores, os quais mesmo tendo conhecimento da regulamentação e dos riscos continuam com práticas indevidas.   Além disso, são inúmeros os casos de morte, perda de membros do corpo, lesões corporais e doenças ocasionadas pelo contato excessivo com o veneno. De acordo com Fiocruz, 2.449 pessoas morreram por intoxicação no Brasil, dentre elas 145 crianças e 329  idosos, entre 1990 e 2012. Tal fenômeno ocorre devido a ineficiência de mecanismos de proteção ao consumidor, em que permitem a venda de alimentos contaminados e sem alertas de que esses não são produtos orgânicos.    Medidas são, portanto, necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Saúde, juntamente a Empraba e Anvisa, devem implementar um Programa Nacional de Controle de Agrotóxicos que consiste na criação de órgãos fiscalizadores para multar produtores rurais com utilização errada da substância, proibição da venda de alimentos muito contaminados, implementação de rotulagem obrigatória contendo a porcentagem de agrotóxico presente no alimento e divulgação de campanhas publicitárias sobre os riscos desta à saúde da população.