Enviada em: 19/08/2018

No século XVIII, Thomas Malthus elaborou uma teoria que pressupunha a escassez de mantimentos devido a um crescimento aritmético dos alimentos e geométrico da população, o que seria uma consequência da Revolução Industrial. Nesse viés, o uso de agrotóxicos, no Brasil e no mundo, contribui para impedir a carência alimentar, pois protege a produção agrícola de pragas e doenças nocivas, entretanto, também prejudica o meio ambiente. Dessa forma, o individualismo dos grandes agricultores e o controle governamental ineficaz intensificam o uso de pesticidas.      A princípio, consoante com a teoria da ação social racional relacionada a fins do sociólogo Max Weber, destaca-se que a atuação de grande parcela dos produtores de alimentos em larga escala possui como objetivo o benefício individual. Nesse contexto, essas pessoas buscam o aumento do lucro com máximo aproveitamento da plantação, mediante o uso de defensivos agrícolas, e ignoram os impactos ambientais causados por essa prática, como contaminação do nível freático. Portanto, esse método de plantio está relacionado a uma perspectiva individualista que privilegia necessidades subjetivas em detrimento do meio ambiente e seus integrantes.       Paralelamente, ressalta-se que a fiscalização do Estado não é suficiente para coibir o uso excessivo de agrotóxicos. Essa ineficácia é ocasionada, dentre outros fatores, pela atitude hostil dos donos das áreas de plantio, pois esse comportamento é uma maneira de coibir a presença de agentes fiscalizadores, o que se configura como um ato criminoso dos grandes agricultores. Tal cenário, é explicado por Maquiavel em sua obra "O Príncipe", em que o autor defende a ideia de que indivíduos não subordinados ao Estado que possuem poderes regionais enfraquecem a influência e controle estatal nesses locais. Dessa maneira, é evidente que os governantes brasileiros precisam impor mais presença das forças públicas nas zonas rurais para combater o uso ilegal de pesticidas.     Urge, portanto, que ações sejam realizadas para atenuar a problemática. Mormente, cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, munido de recursos governamentais, estimular os donos de grandes plantações a adotarem hábitos menos prejudiciais ao meio ambiente, por meio de um abono tributário proporcional ao nível de agrotóxicos na lavoura medido em fiscalizações rotineiras. Desse modo, será possível incentivar o cultivo sustentável. Concomitantemente, o Governo Federal deve garantir o acesso dos órgãos fiscalizadores às áreas de agricultura, por intermédio de maior disponibilização de recursos às forças de segurança pública rurais para possibilitar o aumento do número de seus profissionais e inibir a ação hostil dos grandes agricultores. Assim, será possível intensificar a fiscalização do uso de defensivos agrícolas e combater essa prática.