Enviada em: 20/08/2018

A implementação da Revolução Verde foi fundamental para reduzir os índices de subalimentação de grandes parcelas populacionais, uma vez que propiciou a produção massiva de alimentos. No Brasil, o uso exacerbado de pesticidas foi uma característica intrínseca desse processo de mecanização do campo e, hodiernamente, o uso dessas substâncias constitui um impasse ambiental e à saúde dos cidadãos. Nesse viés, a degradação do meio ambiente e os casos de intoxicação alimentar geradas pelo uso de defensivos agrícolas revela a necessidade de controlar o uso desses insumos.        A princípio, destaca-se que a agricultura brasileira possui um caráter predatório no que tange à manutenção dos ambientes explorados para plantio. Esse processo é caracterizado, primordialmente, pelo uso excessivo de pesticidas como forma de proteger as culturas de pragas e sustentar a efetividade de uma produção em ampla escala. Sob essa conjectura, a utilização demasiada desses produtos, associada ao predomínio de monoculturas extensivas, acarreta um grave dano ambiental, visto que contaminam o solo e os recursos fluviais — por meio da acumulação da matéria química na superfície e da lixiviação, respectivamente. Desse modo, entende-se que a precária fiscalização das práticas agrícolas corrobora a permanência da problemática e precisa ser aperfeiçoada.        Paralelamente, ressalta-se que os alimentos advindos de safras nas quais são utilizados defensivos químicos contêm componentes que podem causar quadros de intoxicação aos consumidores. Nesse ínterim, consoante ao princípio de ação social racional relacionado a fins do sociólogo Max Weber, entende-se que, para os grandes produtores, a concretização do lucro proporcionado pela colheita se sobrepõe à necessidade de ofertar alimentos de qualidade à população. Consequentemente, acentua-se o número de cidadãos contaminados por alimentos com porções residuais de substâncias tóxicas. Dessa forma, analogamente à teoria da dinâmica newtoniana, torna-se necessária a atuação de forças estatais para a alteração do cenário vigente no que tange à utilização desses compostos químicos.       Urge, portanto, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) estimule o uso de defensivos naturais, por meio da implementação de uma política que estabeleça uma quantidade mínima de controladores biológicos a serem utilizados nas lavouras, com o fito de reduzir a degradação ambiental causada pelos agrotóxicos e, paulatinamente, substituir os pesticidas químicos pelos naturais. Ademais, cabe ao Ministério do Meio Ambiente direcionar agentes para fiscalizar as políticas de controle do uso de pesticidas já instauradas, a fim de realizar a manutenção do uso de pesticidas nos limites do IBAMA e, assim, reduzir o índice de indivíduos que se intoxicam com alimentos contaminados. Dessa forma, talvez seja possível solver o problema dos agrotóxicos no Brasil.