Enviada em: 28/08/2018

A chegada europeia em solos tupiniquins, por volta do século XVI, deixou grandes marcas não somente sociais e culturais, mas também espaciais. Embora mais de meio milênio tenha se passado, ainda é evidente a visão capitalista da terra como objeto de exploração, cujo ritmo de manejo não mais se submete ao tempo e às leis da natureza, mas a um novo modelo industrial de produção em larga escala, tendo como principal problemática os efeitos socioambientais do uso indiscriminado de agrotóxicos. Cabe, desse modo, uma reanálise estrutural acerca dos moldes da produção agrícola brasileira.   Em princípio, é válido ressaltar que o uso de pesticidas não afeta apenas as pragas, mas também contribui com a degradação de ecossistemas. Com o empobrecimento dos solos causado pelo uso intensivo, fenômenos naturais como a lixiviação transportam os resíduos tóxicos para os corpos d'água, fator determinante para o impacto da fauna e flora. Uma vez que organismos aquáticos são diretamente infligidos pela toxicidade, têm-se por corolário reflexos em todos os outros níveis tróficos da cadeia alimentar, haja visto que os efeitos desses agentes fitossanitários são bioacumulativos.    Além da incursão através de espécies áqueas, os principais vetores de contaminação humana se dão em virtude tanto do consumo direto dos produtos da terra quanto do manuseio desprotegido pelos trabalhadores de agriculturas familiares, caracterizadas pela pouca disposição de tecnologia e por serem responsáveis por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nesse sentido, pesquisas desenvolvidas por órgãos como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também associam incidência de câncer à alta média de ingestão e contato com essas substâncias, em um território que já alcança as primeiras posições entre os países com as maiores taxas mundiais de uso de agrotóxicos.      É notória, portanto, a imprescindibilidade de novas políticas sanitárias, promovidas pelo Ministério da Saúde (MS) em consonância com o Ministério da Agricultura (MA), por meio de fiscalizações assíduas nas pequenas e grandes propriedades rurais de uma porcentagem mínima da produção, a fim de aferir a regularidade da quantidade de pesticidas utilizada e a adequação aos padrões de segurança do trabalhador, que devem estar dentro dos parâmetros estabelecidos. Além disso, é fundamental o incentivo, pelo MS associado ao poder Legislativo, à produção e ao consumo de produtos orgânicos e hidropônicos, com o intuito de que se tornem mais acessíveis à população, através de projetos de lei que visem a estipulação de taxas mínimas de produção por hectare destinada à aplicação das técnicas alternativas. Desse modo, será possível utilizar a terra não apenas para o lucro, mas também promover o respeito à saúde social como um dos valores adquiridos ao longo do tempo.