Enviada em: 29/09/2018

Desde a Lei de Terras de 1850 a legislação brasileira favorece os grandes latifundiários desse país, formando uma elíte agrária. Esse favorecimento perdura e traz grandes problemas, sendo um deles a crise quanto ao exagerado consumo de agrotóxicos no território nacional, que tem como bases a dependência da produção nacional aos defensivos agrícolas e a falta de fiscalização, questões que precisam ser discutidas e que geram consequências como a intoxicação da população e até a facilitação do suicídio.   Sob esta análise, a característica latifundiária da produção agrícola brasileira faz com que ela se torne dependente do uso de agrotóxicos em sua cadeia produtiva, que é inviável sem o uso dos mesmos, o que, aliado com a falta de fiscalização, causa o número de 114.598 intoxicações por estes defensivos entre 1999 e 2012 no Brasil.   Além disso, a falta de fiscalização facilita o acesso de não-produtores a essas substâncias nocivas, sendo que a cada 100 registros de intoxicações por agrotóxicos, 36 são tentativas de suicídios, mostrando que não há a devida restrição na compra e venda desses insumos agrícolas.   Dessa forma, medidas intervencionistas devem ser tomadas para resistirmos a essas adversidades. O governo deve criar políticas públicas que assegurem uma porcentagem da arrecadação fiscal da nação ao financiamento de pequenos e médios produtores, menos dependentes aos agrotóxicos, a fim de diminuir o consumo desses. O governo também deve criar uma lei que exija a comprovação do uso agrícola na compra desses defensivos, dificultando o acesso a esses e desintóxicando o país dessa crise agrotóxica.