Enviada em: 04/10/2018

Durante o processo de Revolução Verde, no século XX, houve uma larga mecanização no espaço rural e uma intensificação no uso de produtos químicos no Brasil. Entretanto, essas substâncias, denominadas como defensivos agrícolas, causam graves problemas no tecido social tupiniquim, tanto à saúde quanto ao meio ambiente. Mormente, cabe analisar os impactos à saúde relacionados ao uso de agrotóxicos no Brasil. Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde, grande parcela dos princípios ativos presentes nesses produtos causam malefícios ao bem estar humano, podendo gerar quadros de câncer. Logo, nota-se que os pesticidas diminuem a qualidade de vida daqueles que são expostos a essas substâncias, tornando a vicissitude em um problema de saúde pública. Outrossim, é evidente que a problemática fere princípios constitucionais que regem a nação. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, a constitucionalidade é responsável por garantir a igualdade social e o convívio harmônico entre os indivíduos. Porém, essa garantia é rompida pela poluição causada aos solos, rios e lençóis freáticos devido ao potencial contaminante dos agrotóxicos, visto que fere o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o qual assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de uma nação melhor. Sendo assim, objetivando uma maior segurança pessoal ao contato com essas substâncias, urge que o Governo, por intermédio de verbas do Ministério do Trabalho, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, promova a entrega de panfletos informativos em zonas rurais e indígenas, principais regiões onde defensivos agrícolas são usados, que tratem sobre a necessidade do uso de equipamentos de proteção individual ao entrar em contato com agrotóxicos, e os danos que tais produtos podem causar à saúde humana e ao meio ambiente. Somente assim, minimizando as causas e atenuando os efeitos, a problemática dos pesticidas amenizar-se-á na sociedade brasileira.