Enviada em: 23/07/2019

Uso restrito e consciente     Os avanços no campo científico ao longo do século XX dependeram, em grande maioria, de testes realizados em animais. No século XXI, busca-se manter o rítmo desses avanços. Todavia, a utilização de seres vivos como cobaias gera algumas polêmicas, das quais destacam-se o sofrimento do ser vivo em questão durante o processo e, a contraponto, sua insubstituibilidade para o sucesso científico. Assim, mostra-se necessário discorrer sobre o uso de animais em pequisas e testes científicos no Brasil.      Segundo Émile Durkheim, famigerado sociólogo francês, a sociedade é coerciva e influenciadora do indivíduo. Sua teoria aplica-se à questão apresentada na medida em que a sociedade brasileira mobiliza-se contra o uso de seres vivos como cobaias laboratoriais. Por coercividade, cada vez mais pessoas aderem à causa, o que representa simultaneamente a nobreza da mentalidade social, ao passo que o argumento é o combate ao sofrimento proporcionado aos animais durante o processo, e um entrave aos avanços científicos.     Em contrapartida, em muitos trabalhos científicos - principalmente naqueles voltados para a produção de medicamentos - não é possível que haja progresso sem testes em seres vivos. Uma das razões é a necessidade de conhecer os efeitos de cada substância antes de ministrá-la a humanos, de modo a evitar consequências  indesejáveis na saúde dos indivíduos. Nesse caso, a resistência social ao uso de cobaias, por representar entrave aos avanços científicos, coerge a sociedade à estagnação nos níveis de saúde, que poderiam elevar-se.     Portanto, é imprescindível que o Governo Federal restrinja, por meio de uma legislação aplicável e eficaz, a utilização de animais apenas em situações nas quais é estritamente necessária e insubstituível, de maneira a atender parcialmente ao desejo da sociedade brasileira. Ademais, é importante que  o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações fiscalize regularmente os laboratórios nos quais a prática discutida é indispensável, de forma a garantir o mínimo sofrimento das cobaias durante os processos. Com tais medidas, o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil se efetivará de maneira consciente e segura.