Enviada em: 08/08/2019

Destoante da realidade ideal, o uso de animais em pesquisas científicas no Brasil ainda é o principal meio de obter resultados em experiências de laboratórios. Nesse sentido, parte do problema tem relação íntima e direta com o paradoxo criado diante da necessidade de retirá-los desse meio de tortura e vilipêndio sem, contudo, comprometer o avanço científico no país, principalmente diante da sua já atual fragilidade. Por isso, é preciso, antes de tudo, pensar em alternativas com as quais se possa substituir esses animais de forma a manter o grau de eficiência e a velocidade dos resultados, já que eles contribuem, de todo modo, para o próprio desenvolvimento da sociedade.      Nessa perspectiva, a falta de opções à altura dos seres vivos compromete significativamente a melhoria e transformação desse cenário. Invariavelmente, a utilização desse método foi exatamente o que possibilitou o avanço acelerado no campo da medicina, veterinária e até no universo estético de maquiagens e produtos de beleza na exata medida em que permite verificar de modo prático e controlado os resultados no curto, médio e longo prazo de qualquer substância testada. De outro modo, seria preciso que todas as novas descobertas fossem feitas ao estilo Edward Jenner, que no século XVIII descobriu uma forma de imunizar pessoas aos efeitos da varíola por meio da inoculação do vírus direto em um ser humano, colocando-o sob grave risco de morte. Esse é, pois, o ponto fulcral da questão: estabelecer que as vidas humanas valem mais do que a de qualquer outro animal.      Outrossim, as ações de ONGs protetoras dos direitos dos animais, quando desvencilhadas da lógica e da razoabilidade, prejudicam ainda mais o panorama da situação e traz um desrespeito, inclusive, ao direito à propriedade privada constitucionalmente assegurado. Sendo assim, casos como o da invasão do Instituto Royal em 2013, embora tenham como motivação uma boa intenção, não geram resultados efetivos para a resolução desse assunto, já que só intensifica o grau do conflito e dificulta as formas de diálogo de recursos jurídicos cabíveis, pois deslegitimam todo o movimento em prol da melhoria da qualidade de vida e dignidade dos animais. Portanto, precisa-se que de ambas as partes haja respeito aos limites razoáveis de discussão para que qualquer ação no futuro venha a ser nos parâmetros da lei.      Destarte, a utilização de animais em testes e pesquisas científicas é um assunto com um alto nível de complexidade. Por isso, cabe ao Estado, na figura do Ministério do Meio Ambiente, promover formas de diminuir a intensidade desses testes, utilizando, para esse fim, todos os meios legais cabíveis associados a mecanismos de verificação da efetividade das novas normas com aplicação de multas e retirada de benefícios de subsídios como forma de punição no seu não cumprimento, a fim de trazer à realidade um caminho de mais equilíbrio diante desse tema. Dessa forma, melhorar-se-á o futuro.