Enviada em: 14/08/2019

Recentemente no Congresso brasileiro foi aprovado um projeto de lei que determina que animais não são coisas, mas seres sencientes e passíveis de sofrimento. Nesse contexto, iniciam-se discussões como a do uso deles em pesquisas e testes científicos no país. A respeito disso, há de se considerar os casos de maus tratos em função do lucro, com a utilização dos bichinhos sem preocupação com o mal estar deles. No entanto, em alguns casos, a participação dos animais é fundamental para as pesquisas e avanços no âmbito da saúde. Nesse sentido, é preciso buscar um equilíbrio entre ciência e bioética.       A princípio, é necessário frisar o fato de algumas empresas continuarem usando os animais em testes mesmo diante de novas opções. Sob essa ótica, incluem-se as empresas de cosméticos, que, para não aumentarem os custos, não utilizam alternativas como a impressão de peles muito parecidas com o tecido epitelial humano em impressoras 3D, atividade que pouparia muitos animais de servirem de cobaias para cremes e maquiagens, por exemplo. Logo, é imprescindível que essas empresas acompanhem os avanços tecnológicos, pois, como afirmou o escritor Alvin Toffler, o analfabeto do século XXI é aquele que não sabe aprender, desaprender e reaprender. Desse modo, as companhias devem superar o "analfabetismo" e substituir formas arcaicas, valorizando os animais ao invés do lucro.       Por outro lado, o uso desses seres é importante em relação a experimentos de desenvolvimento de remédios, visto que eles possuem um organismo completo, com todos os sistemas funcionando em conjunto e, consequentemente, mais próximo do corpo humano. Nessa conjuntura, é preciso aliar a pesquisa ao bem-estar animal, por meio de planos de mitigação do sofrimento dos bichinhos como anestesias em procedimentos que causem dor e medicamentos que neutralizem efeitos colaterais. Com isso, alcança-se um equilíbrio que dignifica as pequenas vidas sem deixar de lado o avanço científico, tendo em vista a importância de ir além do plano teórico e focar também na prática, método idealizado desde o século XVIII por filósofos empiristas como John Locke, David Hume e Francis Bacon.       Fica claro, portanto, que o uso de animais em testes científicos deve ser feito com ética. Para alcançar essa máxima, cabe ao Ministério da Economia estabelecer parcerias público-privadas com empresas que optem por metodologias modernas, por meio da isenção de impostos na compra de aparelhos necessários aos novos testes, rumo à substituição dos animais por processos tecnológicos. Ademais, o Ministério da Ciência e Tecnologia deve oferecer treinamento aos pesquisadores, mediante cursos ministrados por veterinários, de forma a detectar sinais de sofrimento nos animais e tratá-los ou interromper os testes, sob pena de suspensão da linha de pesquisa. Assim, os animais não serão vistos como coisas, mas seres vivos que também sofrem e partes fundamentais do exercício da ciência.