Enviada em: 14/08/2019

A partir da Revolução industrial, o desenvolvimento na área científica forneceu à sociedade a cura de doenças e o aprimoramento de mais pesquisas. Entretanto, as cobaias para o aperfeiçoamento das pesquisas são os animais. Nesse viés, a problematização do cenário visto pelo uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil é devido a relação dos maus tratos aos animais durante desenvolvimento de estudos que são ocasionadas pela falta de fiscalização do Estado.     Primeiramente, de acordo com a Humane Society International (HSI), a cada ano 115 milhões de animais são cobaias de testes científicos. Ademais, durante o processo de urbanização e do desenvolvimento insustentável da indústria, a demanda da sociedade por remédios e outros tipos de atividade que precisam da pesquisa científica, impulsionam a exploração dos animais. Continuamente, no século XXI já existem métodos de criar ou aperfeiçoar testes científicos sem a utilização de animais, somente utilizando a tecnologia, como foi noticiando pelo O Globo. Porém, a utilização em animais continua, visto que os animais tem uma resposta mais precisa nos testes e são mais acessíveis, assim os cientistas continuam utilizando animais em seus testes. Dessa forma, o problema não é a falta de tecnologias para manter a demanda animal em testes, mas sim a falta de fiscalização do Estado para impor à industrias científica a utilizarem o meio tecnológico.     Segundamente, no Brasil, de acordo com a lei 11.794, que libera a utilização de animais em testes científicos. Contudo, também existem diversas outras leis de proteção ao animais em casos de maus tratos, como a lei 9.605/1998, que indica que atos maus-tratos são consideramos crime. Adicionalmente, na prática a lei de proteção é falha visto que a fiscalização não é bem feita , o que causa a utilização de animais em testes científicos livre. Dessa forma, os animais são submissos a lógica de demanda industrial em que o desenvolvimento é focado no benefício do humano e não na harmonia entre animais e sociedade.     Em síntese, fica claro a relação entre a falta de fiscalização e os maus tratos ao animais. Portanto, é necessário que os três poderes regulamentem uma lei , visando impor as industrias da área científica a utilização de tecnologias para os testes científicos. Seguidamente, fica a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA), fiscalizar o cumprimento das leis. Além disso, deve ocorrer uma parceria do IBAMA com centros culturais, promovendo eventos de doações de animais. Nesse sentido, beneficiando e respeitando os direitos dos animais e levando a uma sociedade mais prospera e harmônica.