Enviada em: 21/08/2019

Desde a filosofia das luzes, compreende-se que uma sociedade só progride quando nas relações sociais, políticas e econômicas estão em harmonia no  meio social.  No entanto, quando se observa o debate acerca da utilização  de animais em procedimentos científicos, em um cenário brasileiro onde há uma deficiente fiscalização nesses setores, acarretando malefícios aos bichos utilizados nessas pesquisas e testes, verifica-se que esse ideal iluminista é constado na teoria e não na prática. Sendo assim, a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, devido a insuficiência de ações governamentais.   De fato, é incontestável que os aspectos governamentais estejam entre as causas do problema. Nesse contexto, segundo o artigo 3 da Constituição Federal brasileira, explana o dever estatal de construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional. Conquanto, a falta de atitudes estatais rompe essa harmonia, haja vista que apesar de prever em leis, não há uma eficiente vigilância em laboratórios e centros de pesquisas científicas com animais. Comprova-se este argumento em uma pesquisa realizado pelo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA-, em que relatou que apenas 43% dos membros que atuam no Conselho Nacional de Controle e Experimentação animal - Concea-, estão aptos a exercer  um trabalho de fiscalização em todos os 230 institutos que atuam nesse âmbito. Por consequência, ocasionando, por vezes, maus-tratos em animais, como o ocorrido em 2013, no Instituto Royal, a qual foi  denunciada por descuidos dos cães de raças que estavam sendo usados para pesquisas e testes farmacêuticos.    Diante do exposto, medidas são necessárias para combater essa problemática. Desse modo cabe ao Governo, por meio de investimentos e parcerias Público-Privada, fornecer concursos públicos para recrutar mais agentes qualificados  que atuem no setor de fiscalização em laboratórios e centros de pesquisa com animais, com o objetivo de promover um ambiente ético para esses bichos, e, assim sendo, proporcionar benefícios para à sociedade a partir destes estudos justos. Ademais, é fundamental que escolas e universidades, juntamente com setores privados, por meio de estudos e investimentos, atuem em tecnologias que visem encontrar meios que não sejam mais necessários o  uso de animais em experimentos. Posto isto, os ideais iluministas, será realidade no Brasil.