Enviada em: 25/08/2019

Segundo o artigo primeiro da lei número 11.794 de outubro de 2008, a criação e a utilização de animais em atividades e pesquisas científicas deve obedecer aos critérios estabelecidos pela lei, em todo território Nacional, no qual a utilização é restrita em alguns estabelecimentos. Porém, pode-se perceber, que animais estão sendo sacrificados para teste em pesquisas científicas no Brasil . Assim, faz se necessário, que o poder público atente se para a questão do uso de animais em experimentação científica , enquanto situação que põe risco a vida e a saúde desses animais, onde são relatados que o mesmo são maltratados em laboratório de pesquisa no país.      Em primeiro lugar, deve frisar os motivos pelos quais levam os pesquisadores a usar animais como cobaias para testes científicos no Brasil. Segundo o site da rede Globo (G1), os procedimentos são para testes  de produtos cosméticos,  farmacêuticos como produtos imunobiológicos (vacinas, soro), entre outros.  Em síntese,  houve uma denúncia anônima em que cães da raça Beagle, além de coelhos e ratos, estavam sendo maltratados com métodos cruéis  no instituto Royal em São Roque (SP) .Houve relatos que os corpos estariam sendo aprisionados em um porão. Dado o exposto, percebe-se, que é necessário ações que combatem maus tratos ao animais, visto que segundo a constituição, o ato deve estar dentro das normas exigidos pela Anvisa e demais agências especializadas.                                            Por conseguinte, vale ressaltar, que os animais são imprescindíveis quanto a esses testes, pois sem eles podem ficar difícil e decretar falência no país, afirma Silvana Gorniak, pesquisadora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP. No entanto conforme pesquisa acima citada, deu início à um grande debate, no qual Ativistas, personalidades da TV e Parlamentares se uniram para manifestarem, pedindo um fim no uso de animais em pesquisas cientificas, considerando como desnecessários e antiquados. Nesse contexto, é indiscutível análise para a problemática.                 Infere se portanto, que o problema precisa ser tratado como um todo, mas com partes individuais, é necessário, que o governo em parceria com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), possa fiscalizar as instituições que utilizam animais como cobaias periodicamente, analisando se as ações estão de acordo com a lei, e punindo caso estejam violando as regras com multas e perdas da licença dos serviços de pesquisas .Ademais é preciso, que o Poder Legislativo crie leis que proíba a utilização de animais para outros fins, que não seja para tratamento de doenças .  Por fim, a Anvisa possa utilizar  a mídia para contribuir no papel de conscientização, promovendo propagandas de grande impacto que mostram a realidade e as consequências que trazem para os animais que são escolhidos para o propósito.Dessa forma pode se diminuir os índices do maus tratos em animais no Brasil.