Enviada em: 29/08/2019

No livro publicado pelo zoologista e microbiologista Russell e Burch foram estabelecidos os 3 “Rs” que deveriam conduzir as pesquisas em animais: Replace (substituir), Reduce (reduzir) e Refine (aperfeiçoar), que propõem o melhoramento e oferecimento de condições mais humanitária durante experimentações científicas com uso de bichos. Hodiernamente, o uso de animais em testes, apesar de devidamente regulamentado, ainda causa dor e sofrimento a esses, mas que pode ser minimizado com a modificação das técnicas utilizadas.                                                                                                                Em primeiro lugar, apesar da aparente crueldade, os testes de cunho científico feito em animais são regulamentados e respeitam os direitos dos animais. Casos como a invasão do instituto Royal de pesquisa por ativistas dos direitos animais para o resgate de cães demonstra a insatisfação da população com a eficácia e aplicação das legislações já existentes. No entanto, essas práticas não surtem efeito já que órgãos como o instituto nacional de controle e experimentação animal (CONCREA) define regras e normas que garantem o bem-estar e analisa os procedimentos pelos os quais os animais serão submetidos, assim como a lei 9.605 de 1998 que aplica sansões penais e administrativas por atividade lesivas. Logo, a ação de ativistas deve se voltar para outros formas de proteger os animais.       Por conseguinte, as pesquisas realizadas com animais podem ser substituídas por novas técnicas que visem a melhora do bem estar dos bichos. Em razão da proximidade biológica com o corpo humano, animais são utilizados para que a efetividade e possíveis efeitos colaterais sejam testados com precisão. Nesse sentido, o desenvolvimento de alternativas para o uso de animais é passível de substituí-los, como no projeto PETA, em que os robôs, fisiologicamente parecido com humanos, são usados para testes. Assim, projetos como o PETA mostram que a partir do aperfeiçoamento de técnicas é factível a diminuição do sofrimento animal e garantam a segurança dos resultados.        Portanto, cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia agir no sentido de incentivar a pesquisa e aprimoramento de técnicas de substituição de animais em centros de pesquisas nacionais, por meio de repasse maior de verba pública para os mesmos. Ademais, é de responsabilidade de ONGs defensoras dos direitos dos animais incentivar a população por meio de campanhas de conscientização em eventos, a dar preferência a produtos e marcas que não façam testes em animais. Essas ações tem o objetivo de minimizar a quantidade de animais usados em testes e pesquisas e estimular a substituição do uso de animais por tenologias e métodos mais eficazes. Dessa forma, aproximar-se-à a realidade brasileira dos fundamentos propostos no livro de Russell e Burch.