Enviada em: 22/09/2019

Com o desenvolvimento de pesquisas após a III e IV Revolução Industrial, o uso de animais para testes desses estudos se tornou um importante método de validação. No Brasil, essa pratica se fez bastante comum e sem ela a pesquisa científica brasileira seria dificultada, consideravelmente, e dependente de tecnologias exteriores. Portanto, os experimentos com animais são fundamentais para o desenvolvimento de diversas áreas, no entanto, as cobaias sofrem com eles, uma vez que estão sujeitas a maus tratos, mesmo com a proteção da lei 11.794.  Partindo da importância dos testes em animais, está o avanço nos campos dos cosméticos, alimentos e, especialmente, da medicina. A partir de experimentações nesses organismos, foi possível desenvolver diversos medicamentos, como os antibióticos, e vacinas, como a vacina contra a poliomelite. Sem essas cobaias, o procedimento seria dificultado, uma vez que testes em humanos podem ser de risco e os métodos alternativos podem oferecer resultados incertos.    Entretanto, os experimentos com animais acabam por lesa-los e a lei a seu favor nem sempre é bem aplicada, faltando fiscalizações periódicas para seu pleno funcionamento. Tais danos, podem ser, por exemplo, transtornos comportamentais e psicológicos, devido ao estresse que as cobaias sofrem durante os testes. Além disso, essas estão sujeitas a serem sacrificadas, para finalização do estudo ou para prevenção de doenças em humanos e, até mesmo, em outros animais, já que aquele organismo foi modificado e pode vir a estar contaminado. Por fim, vale lembrar que nem sempre há lugar e alimentação adequados para a alocação desses animais.    Diante disso, é necessário estabelecer que os avanços científicos e o bem-estar das cobaias andem juntos. Assim, o CONCEA deve implementar fiscalizações periódicas e penas mais rígidas, com o objetivo de obrigar a adequação das estruturas dos laboratórios para os animais. Tal atuação será feita por meio de contratação de mais profissionais para fiscalização e um maior rigor nas punições da instalação que ferirem a lei 11.794. Dessa forma, será possível regulamentar o uso dos animais, estabelecendo seu bem-estar sem comprometer a pesquisa brasileira.