Enviada em: 28/05/2018

A Constituição Federal de 1988 assegura aos brasileiros uma série de direitos sociais como educação e saúde, os quais devem ser ofertados de forma universal e integral. No entanto, o que se observa hodiernamente é a exclusão da pessoa com autismo dessas garantias constitucionais. Isso se deve, principalmente, não somente à falta de informação desse tema como também à ineficiência das políticas públicas que versam sobre o assunto.       Segundo o escritor Franz Krafta, a solidariedade é um dos maiores exemplos de respeito à dignidade da pessoa humana. Diante disso, o que se analisa é que a falta de empatia com o outro e a liquidez nas relações  sociais contribuem para acirrarem esse problema. Além disso, o preconceito em torno do autismo pela sociedade, ao considerar os portadores desse transtorno como inferiores e inaptos a diversas atividades laborais e a negativa do reconhecimento, por parte da família, de um filho autista, estimulam a permanência desse estigma.       Outrossim, convém ratificar que as atuais políticas voltadas para o tratamento e inclusão do indivíduo autista não são efetivas. Prova disso é a falta de política pública específica para o acompanhamento e tratamento desses indivíduos, hoje feita pelo Centro de Atenção Psicossocial-CAPS. Ademais, muitas instituições de ensino não possuem profissionais capacitados para a inclusão do autista, uma vez se utilizam de práticas pedagógicas que não contemplam as potencialidades da pessoa com autismo, proporcionando, assim, exclusão dos mesmos.      Diante do exposto, o Ministério da Saúde deve promover a criação de centros específicos ao autista que promovam a terapia comportamental, por meio de equipe multiprofissional que trabalhe a ecoterapia, a terapia guiada por cães entre outras práticas consagradas, a fim de garantir tratamento adequado e inclusão desses indivíduos. O MEC, por meio da capacitação dos professores, deve promover oficinas e palestras que trabalhem essa temática, com o propósito de estimular e esclarecer os alunos e a sociedade, tornando-os críticos no combate a esse estigma.