Enviada em: 24/05/2018

A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, assegura direitos igualitários a todos os cidadãos. No entanto, a sua concretização é prejudicada pela discriminação presente na sociedade contemporânea, culminando os desafios da inclusão de pessoas com autismo no país. Nesse contexto, deve-se analisar como o preconceito e a má estruturação escolar influenciam na problemática em questão.   O preconceito é o principal responsável pelas dificuldades que as pessoas com autismo enfrentam no Brasil. De acordo com Rousseau e a sua teoria do "bom selvagem", a maldade do indivíduo advém da sociedade, portanto, os estereótipos que, posteriormente, estimulam a discriminação dos portadores de deficiências mentais, são desenvolvidos na infância, através de, por exemplo, pais que incentivam a criança a não se relacionar com a outra, transmitindo a ideia errônea de "diferença" entre elas. Por consequência disso, os mais jovens naturalizam e reproduzem a exclusão ao longo da vida.   Atrelado ao preconceito, nota-se ainda, que a falta de estruturação escolar é propulsionadora da exclusão de pessoas com autismo no país. Isso acontece porque, apesar de existirem leis que garantem a inclusão das crianças nos colégios, eles não são preparados para lidar com a diversidade, e os profissionais da educação, que carecem de conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista, não garantem a aprendizagem dos alunos. Consequentemente, os pais preferem matricular os filhos em escolas especiais, o que comprova os dados do Ministério Público de São Paulo, que afirma o crescente número de crianças nessas instituições.   Portanto, medidas são necessárias para a atenuação da problemática. É essencial que o Ministério da Educação promova debates nos colégios entre professores e psicólogos, sobre o TEA, de modo que o conhecimento seja assegurado e as instituições consigam promover a inclusão. Ademais, o MEC deve oferecer palestras nas escolas sobre o autismo para os pais, a fim de erradicar os estereótipos e a transmissão deles para as crianças.