Enviada em: 22/05/2018

No século XIX, o sociólogo Émile Durkheim disseminou um pensamento segundo o qual a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos os seus componentes deveriam viver em harmonia para que fosse possível conquistar o bem-estar geral. Sob essa ótica do pensador francês, no entanto, o Brasil caminha lentamente para atingir o equilíbrio nacional, visto que ainda existem desafios para inclusão de pessoas com autismo no país. Tal situação ocorre primordialmente pela inoperância estatal frente ao problema e pela mal formação de valores dos setores da sociedade civil.         Nessa perspectiva, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a falta de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico de pessoas com autismo rompe essa harmonia, hava vista que, de acordo com o aritgo 6 da Magna Carta brasileira, de 1988, é´dever da União garantir saúde e assistência aos desamparados.         Outro ponto que merece atenção, nessa temática, é o preconceito da sociedade que ainda é agente ativo na segregação dos autistas frente à sociedade. Um exemplo disso é a difícil introdução dessas pessoas com transtorno de desenvolvimento no mercado de trabalho, devido à intolerância inerente à sociedade brasileira. Seguindo essa linha de raciocínio, o historiador Nicolau Maquiavel sustenta a ideia que os preconceitos têm mais raízes do que princípio. Assim, uma mudança nos valores da sociedade é imprescindível para transpor as barreiras que dificultam a criação de uma sociedade mais inclusiva.         Portanto, com o fito de superar os problemas relacionados à inclusão de autistas, propiciando a existência da sociedade equilibrada idealizado por Durkheim, compete ao Tribunal de Contas da União, direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Saúde, será revertido em políticas de saúde que propiciem o tratamento e diagnóstico de pessoas com autismo, com o intuito de fornecer base para o tratamento dessa doença. Paralelamente, o Ministério da Educação deve instituir, nas praças públicas, campanhas educativas de alerta para conscientizar a população, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus, pois, de acordo com o pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo.