Enviada em: 27/05/2018

Dignidade fragilizada    A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - assegura a todos o tratamento igualitário. Entretanto, os desafios da inclusão de pessoas com autismo no país, ocasionados pela cultura de preconceito e negligência estatal, impedem que parcela da população usufrua desse direito na prática. Com efeito, faz-se necessário pautar os desdobramentos dessa faceta caótica e seus prejuízos para a nação.   Em primeira instância, há de se desconstruir o preconceito com os deficientes. Nesse contexto, o escritor alemão Frans Kafka, em sua obra “A metamorfose”, faz alusão à sociedade contemporânea na relação homem-trabalho: o protagonista Gregor, quando impossibilitado de trabalhar, se metamorfoseia em um “inseto monstruoso” - expressão que inicia o primeiro capítulo. Analogicamente, a metáfora de Kafka se aplica aos autistas na pós-modernidade: por possuírem necessidades especiais, esses indivíduos são vistos como inúteis para o capitalismo, assim como aconteceu com o Gregor. No entanto, enquanto a indiferença a esses cidadãos se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver diariamente com um dos mais graves impasses para essa parcela social: o desrespeito.    De outra parte, a ineficiência gestora do poder público se mostra com obstáculo para a inserção das pessoas autistas. A esse respeito, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em “Modernidade Líquida”, afirma que algumas instituições - dentre elas o Estado - perderam seu papel social, mas conservaram sua forma a qualquer custo e se configuram como “instituições zumbis”. A alegoria de Bauman serve para mostrar que algumas entidades estatais - a exemplo da Associação Brasileira de Autismo - são incapazes de desempenhar seu papel e acabam por não inserir camadas menosprezadas no corpo social. Todavia, não é razoável que em um Estado democrático de Direito o governo seja indiferente à sua população.   Urge, portanto, que o direito à igualdade seja, de fato, assegurado, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o Ministério Público, por intermédio de ações judiciais contra ilegalidade ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, deve denunciar ao Poder Judiciário os casos de exclusão àqueles que possuem limitação cognitiva, visando a desestimular a manutenção do preconceito a essa minoria social. A ABRA, por sua vez, precisa dar assistência às entidades voltadas para a atenção das pessoas autistas, por meio da concessão de auxílios e campanhas que promovam uma maior conscientização da sociedade e inclusão desses deficientes no âmbito coletivo. Destarte, a inserção desses indivíduos será eficiente e eles deixarão de ter, na prática, sua dignidade fragilizada.