Enviada em: 26/05/2018

O desconhecimento e o preconceito com os portadores de necessidades especiais criam um processo de exclusão social. Nesse viés, observa-se durante a Idade Média, a rejeição da comunidade ao deficiente, uma vez que as causas eram frutos de superstições. No entanto, na Contemporaneidade, os portados detém políticas públicas especiais, porém a sua efetivação é precária. Assim, portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) encontram dificuldades na adesão à sociedade, pois há lacunas no desenvolvimento informacional da população a respeito da pessoa autista.    Em primeiro plano, de acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde, o autismo afeta uma em cada cento e sessenta crianças no mundo. Logo, os dados disponíveis proporcionam uma maior preocupação quanto ao diagnóstico precoce, pois pode fazer diferença no desenvolvimento do indivíduo. No Brasil, o número de portadores do TEA corresponde cerca de 2 milhões de pessoas, no entanto, falta profissionais preparados para lidar como o transtorno, sobretudo, na rede pública.    Émile Durkeim, importante sociólogo francês, afirma "O homem mais do que formador da sociedade, é um produto dela". Consoante a esse pensamento, é possível analisar o descumprimento com as políticas públicas presentes na Constituição Brasileira no que concerne os direitos dos autistas, uma vez que não há preparação dos serviços sociais para proporcionar acessibilidade e igualdade.    Infere-se, portanto, o autismo como um problema de saúde pública. A fim de atenuar este problema, é imprescindível que o Governo Federal invista em profissionais capacitados nos serviços públicos para o atendimento prioritário, junto com a publicização dos direitos básicos da pessoa autista, assim valendo a eficácia da lei. Além disso, cabe ao Ministério Público fiscalizar o cumprimento das funções públicas para melhor adesão do portador de necessidade especial na sociedade. Assim, notar-se-á maior juntura dos autistas no meio social.