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Enviada em: 26/05/2018

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que prejudica a capacidade de se comunicar e interagir. O portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA), na sociedade brasileira, conta com leis para assegurar os seus direitos, entretanto o mesmo enfrenta, diariamente, preconceito e menosprezo por sua condição, especialmente nos âmbitos do trabalho e da educação. Diante disso, deve-se analisar como a discriminação e a falta de cumprimento das leis influenciam na problemática em questão.   A discriminação enfrentada pelos autistas é considerada uma regressão dos direitos conquistados. Segundo o poeta Carlos Drummond de Andrade, " ninguém é igual a ninguém. Todo o ser humano é um estranho ímpar". Essa afirmação concretiza a desnecessidade da exclusão devido às diferenças de cada indivíduo, já que o ato de discriminar os portadores de TEA gera graves consequências, como o estabelecimento da desigualdade e agravamento do transtorno, no qual poderá acarretar até mesmo a depressão.   Além disso, nota-se a falta de cumprimento das leis, podendo citar o caso cujo ocorreu no ano de 2017, em São Paulo, no qual uma mãe teve o pedido de matrícula do seu filho (Miguel) recusado em uma escola, porque o menino possuía autismo. Dessa forma, percebe-se que algumas instituições de ensino ainda não estão praticando a ordem de incluir alunos com deficiência, consequentemente ocasionará o constrangimento dos pais e, principalmente, dos quais possuem esse transtorno, sentindo-se excluído da sociedade, ferindo a constituição em vigor.   É evidente, portanto, as dificuldades de incluir pessoas com autismo no Brasil. Logo, o Ministério da Educação, por meio das escolas pode adicionar na grade curricular disciplinas que repassem o respeito e a ética, para que as próximas gerações cresçam mais tolerantes. Por fim, o Governo Federal, contando com o apoio dos estados e municípios, faça mais investimentos públicos na segurança, criando departamentos específicos nas delegacias sobre violação dos direitos dos deficientes, assim, agilizando o processo de cumprimento da lei, havendo uma maior presença de igualdade na sociedade, melhorando essa temática em questão.