Enviada em: 11/10/2017

A  liberdade de expressão apresenta um grande desafio na sociedade contemporânea: a concepção de seu limite. Tal isogoria contribui para o empoderamento do indivíduo, pois garante, na maioria das vezes, anonimato, contribuindo para a propagação de ideias que, em algumas ocasiões, ferem os direitos individuais. Desse modo, é importante discutir porque deve existir um limites e como a internet é o principal vetor de opiniões.       Primeiramente, a Constituição Federal garante a livre manifestação de pensamento. Entretanto, muitos cidadãos não sabem lidar com essa garantia sem sobrepor o respeito ao próximo. Como exemplo, temos o caso em que o deputado Jair Bolsonaro, ao discordar de um discurso da deputada Maria do Rosário, disse que não a estupraria porque ela não merece. Considerando que o deputado estava em seu direito de  expor seu pensamento e sabendo que a fala machista foi desrespeitosa com a deputada, a liberdade de expressão deve ser limitada quando esta atinge o direito de outro indivíduo.       Ademais, as redes sociais são os principais espaços de circulação de ideias. Elas proporcionam poder e parcial anonimato, visto que esses só podem ser identificados através de ordem judicial. Acreditando nessa ocultação de identidade, muitos "navegantes" não se preocupam se suas publicações desrespeitam algumas leis ou grupos sociais e, com isso, publicam qualquer tipo de opinião. Consequentemente, essa realidade proporciona o aumento de diversos tipo de preconceito. Para tanto, temos o comentário referente a cor da pele de Titi, filha do ator Bruno Gagliasso, que foi adotada na África, o qual dizia que o ator até combinava com sua esposa, mas a filha não e que ela deveria voltar pro seu país, pois lá que seria lugar de negro. Portanto, a internet, considerada um meio de entretenimento, torna-se um canal de propagação de discriminações.      À luz do exposto, os artigos que garantem a liberdade de expressão devem ser repensados. Dessa forma, o Poder Legislativo deve criar um inciso que a limite caso desrespeite outra pessoa, a fim de extinguir os assédios morais. Além disso, os administradores das redes sociais devem encaminhar a Justiça os usuários praticantes de comentários preconceituosos, no intuito de minimizar essas ocasiões desconfortáveis e punir estes autores. Por sua vez, o Ministério dos Direitos Humanos e a mídia devem promover campanhas ensinando formas de expor opiniões sem negligenciar os direitos humanos, com o objetivo de garantir a efetividade das normas legislativas, já que o direito de expressão deve ser mantido.