Enviada em: 11/10/2017

O iluminismo, movimento cultural e intelectual do século XVIII, consagrou a liberdade de expressão como um direito natural do homem. Porém, no século XXI, ainda há desafios para consumar esse direito. Nesse sentido, convém analisar as principais causas e consequências desse impasse.     Segundo o filósofo John Stuart, o homem pode fazer o que quiser, desde que suas ações não prejudiquem o próximo. Entretanto, principalmente após a invenção da internet e a popularização das redes sociais, tornou-se comum que os limites entre a liberdade de expressão e os discursos de ódio sejam rompidos, seja pela falta de pudor, educação ou intolerância. Tal fato corrobora também para o descumprimento da garantia da dignidade da pessoa humana, garantida na Constituição Federal.       Em virtude disso, o mundo virtual se tornou um local de cultivo de discursos de ódio que cresce cada dia mais. Prova disso, é que segundo a SaferNet, organização que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet, essa prática cresceu 9% na comparação entre 2015 e 2016. Por consequência, as ideias segregacionista crescem e as minorias são feitas de vítimas.       Além disso, é importante ressaltar que a linha tênue entre a liberdade de expressão e discursos de ódio não é rompida apenas em ambiente virtual. Exemplo disso são as manifestações que ocorreram no primeiro semestre de 2017 contra as reformas previdenciária e trabalhistas, em que grupos criminosos destruíram patrimônio público usando o discurso da liberdade de expressão.       Infere-se, portanto, que a liberdade de expressão não deve ser limitada, ao invés disso deve ser estimulada lado a lado da tolerância e respeito a todos os indivíduos. Para isso, o MEC (Ministério da Educação), em parceria com as instituições de ensino, deve implantar na grade curricular dos alunos palestras que visam conscientizar sobre a tolerância. Ademais, a mídia e o poder público podem trabalhar, juntos, sobre a temática e suas consequências em novelas, reportagens, etc. Assim, será possível enfrentar os desafios da liberdade de expressão.