Enviada em: 06/09/2018

No ano de 2015, o Brasil, em conjunto com 194 países, comprometeu-se em em reduzir as emissões de gases de efeito estufa assinando o Acordo de Paris. Atualmente, o brasil tem caminhado à esse objetivo reduzindo a sua principal influência de emissões de poluentes: o desmatamento. Contudo, as emissões proveniente dos transportes apontou um expressivo aumento nas ultimas década. Nesse sentido, tornou-se imprescindível priorizar a mobilidade urbana de baixo impacto ambiental a fim de reverter essa situação e cumprir as metas estipuladas pelo tratado.    Sobre o assunto, vale salientar a estratégia do ex presidente Juscelino Kubitschek em ampliar a malha rodoviária para atrair empresas internacionais do ramo automobilístico. Seguindo essa lógica, percebe-se a construção de mais ciclovia, calçadas para pedestres e bicicletários como importante influência para o estímulo de uma mobilidade urbana mais sustentável. Isto é, integrar de fato as bicicletas ao planejamento viário, não somente como aparato com finalidade para exercícios físicos, mas como um transporte com garantia de espaços exclusivos e seguros para o trafego, especialmente nas metrópoles.    Além disso, cabe também salientar o aumento de cerca de 192% das emissões de gases de efeito estufa de carros e motos no ano de 1994 à 2014 em conjunto à redução no número de pessoas que usam transporte público, conforme um relatório elaborado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Convém analisar, desse modo, a necessidade de conscientização das pessoas a respeito da importância de optar por uma mobilidade sustentável. Ou seja, construir uma consciência na qual escolher andar de bicicleta, realizar caminhadas à pé, ou optar por transportes de massa, faça-se por uma questão ideológica de não agressão ao meio ambiente, não apenas por comodidades econômicas. Uma vez que  a menção constitucional do artigo 225 impõe à responsabilidade não somente do governo mas também da população de garantir um meio ambiente ecologicamente sadio e equilibrado.   Torna-se evidente, portanto, os entraves relacionados a mobilidade urbana sustentável e a necessidade de serem revertidos. Logo, o Ministério das Cidades deve estimular – inclusive via financiamento – os governos municipais a implementarem sistemas cicloviários, como a criação ciclovias, ciclofaixa, paraciclo e bicicletários. Além de implantar cobranças de pedágios urbanos e restrição progressiva à circulação de automóveis individuais em áreas densas, a fim de eleger o transporte não motorizado e o transporte público em detrimento do uso de carros e motocicletas. Como também a participação do Ministério da Educação em parceria com Programa Nacional do Livro Didático(PNLD) no papel de distribuir cartilhas conscientizadoras do dever ambiental de todos.