Enviada em: 16/08/2017

Na contemporaneidade, tem-se discutido acerca dos desafios relacionados a mobilidade urbana no Brasil. Dessa forma, percebe-se que existe uma complexidade em garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: a grande taxa de congestionamentos nas áreas urbanas e a emissão de gases poluentes pelos automóveis.   Em primeira análise, cabe pontuar que segundo o Denatran, a frota de veículos cresceu mais de 100% nos últimos dez anos, em virtude da cultura de incentivo apenas ao sistema rodoviário, como também a precariedade do transporte público no Brasil. Por conseguinte, há uma excessiva quantidade de automóveis circulando nas ruas, o que resulta na formação de engarrafamentos constantemente. Ademais, a falta de investimentos em outros meios de locomoção obstaculiza a exerção do direito de ir e vir.   Além disso, convém frisar que parte da poluição atmosférica presente nos centros urbanos é gerada por veículos automotivos. Como resultado, a emissão de gases poluentes na aerosfera provoca o desenvolvimento de doenças respiratórias nos indivíduos, assim como o aumento da temperatura local devido aos fluidos estufa. Outrossim, todos esses fatores contribuem para a diminuição da qualidade de vida da população.   Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É imprescindível que o Ministério dos Transportes formule um projeto de planejamento urbano, com o propósito de estabelecer outros meios de locomoção e aperfeiçoar os existentes, tendo em vista o decrescimento dos congestionamentos e, a exerção do direito de ir e vir sem contrariedades. Também, é essencial que o Governo Federal difunda propagandas de conscientização e incentivo, em todas as esferas midiáticas, ao uso de veículos alternativos e sustentáveis, como a bicicleta, a partir da redução de impostos para aqueles que optarem por essa forma de deslocação, visando o controle da emissão de poluentes na atmosfera e, o estímulo ao cuidado com o meio ambiente