Enviada em: 30/04/2018

Ainda no século XX, durante o período ditatorial, houve uma intensa repressão das liberdades individuais e artísticas por intermédio da censura. No entanto,  ao contrário do regime militar, as tentativas de suplantar a produção artística perduram até à contemporaneidade, visto que em diversos âmbitos do corpo social circulam ideias para reprimi-las. Nesse contexto, a falta de uma legislação eficaz, bem como a passividade governamental são os principais responsável por acentuar o impasse.     É fundamental pontuar que desde  o período paleolítico os primeiros hominídeos se utilizavam de diversos recursos para ilustra, de forma fictícia e idealizada, o mundo a sua volta, suas crenças religiosas e situações  cotidianas. É indubitável, portanto, que a arte e o desejo de expressão estão intimamente ligados ao homem. Todavia é pueril pensar que a arte se desenvolve sem encontrar nenhuma empecilho no Brasil, uma vez que  há inúmeras tentativas de coibir algumas manifestações artísticas, como por exemplo o grafite.      Nesse sentido, percebe-se que inexiste uma liberdade efetiva no que concerne à arte como ferramenta engendradora de lutas por justiça social, igualdade jurídica e financeira. À vista disso, é posto uma mordaça em todos os artistas que assim o fazem. Logo, perpetra-se o pesamento do filósofo Johann Goethe ao afirmar que a maior necessidade de um Estado é de governantes corajosos. Porquanto,  enquanto não houver uma legislação operativa a produção artística no Brasil continuará reverberando uma realidade mascarada e ofuscada.      dessarte, viando superar os desafios da produção artística no Brasil é mister que o Governo Federal tome as medidas cabíveis. Deverá ser ampliada a lei que permite a liberdade de expressão mediante uso da arte,a fim de que ninguém tinha esse direito vilipendiado. Assim como permitir aos grafiteiros acesso a novas plataformas e ateliês permitindo um pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Com isso, aumentam-se as chances de conquistar uma cidadania legítima e operante.