Enviada em: 06/05/2018

"O Estado garantirá  o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional". Essa frase integra o Artigo 225 da Constituição Federal brasileira, cujo conteúdo deve - ou deveria - ser assegurado a todos sem distinção. Entretanto, verifica-se cotidianamente cenários desafiadores no tocante à valorização das manifestações culturais, devido à ineficiência das políticas públicas, bem como a discriminação das produções oriundas das periferias brasileiras. Esse panorama aflitivo desafia estratos da administração estatal e da comunidade em geral no que concerne a efetivação das produções artísticas no País.        A princípio, a desvalorização da arte no contexto social brasileiro impedem a efetivação das manifestações nacionais. Ausência de recursos, falta de prestígio social e discriminação representam o cotidiano dos artistas em um país caracterizado internacionalmente pela suas produções artísticas e culturais. Esse paradoxo ocorre devido ao pouco - ou nenhum - investimento do Estado para patrocinar os artistas locais. Tal panorama vai ao encontro do vivenciado pelos modernistas no Brasil em 1922, no qual enfrentaram a desaprovação popular ao expor novos conceitos que revolucionaram a arte nacional.       Além disso, o preconceito acerca das produções artísticas dos setores com menor prestígio na sociedade funcionam como obstáculo na efetivação dos direitos culturais. A esse respeito, foi desenvolvido o Darwinismo Social, corrente sociológica baseada no etnocentrismo, cujo pensamento impõe a cultura européia como superior às demais. Nesse contexto, é notório que essa corrente ainda vigora no senso comum da sociedade brasileira, visto que ocorre a imposição de padrões considerados eruditos na arte e a depreciação de manifestações como o funk e o grafite, símbolo genuíno das periferias brasileiras. Essas circunstâncias desafiadoras representam, simbolicamente, "uma pedra no meio do caminho" da produção artística no Brasil e fomentam o preconceito e a exclusão em uma nação cujo lema é ser de todos - parafraseando o poeta Drummond.       Portanto, é imprescindível que Estado e sociedade cooperem para mitigar os desafios à produção de arte no Brasil. Nesse sentido, o Ministério da Cultura deve promover a valorização da arte como um  direito social. por meio de eventos nacionais de exposição, com a participação dos artistas locais e demais setores da sociedade, no intento de minorar as barreiras impostas a estes. Outrossim, cabe às escolas incentivar o respeito às diversas manifestações artísticas, por meio de aulas que informem acerca do contexto de cada uma, bem como através da distribuição de livros socioeducativos acerca da arte como expressão característica de uma sociedade, no fito de desconstruir qualquer preconceito. Assim